Procedimento Comum Cível 0027021-16.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Seção A da 5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DE RANGEL SALES

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ

OAB/PE 34939·CPF·Representa: Autor

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 9796·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

CARLOS EDUARDO DE RANGEL SALES

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

SHEILA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE VASCO LUCENA HAPVIDA

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA

ALCUNHA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

24 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

31 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/10/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 09:50

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/09/2025, 15:28

Realizado cálculo de custas

04/09/2025, 15:26

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/08/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 19:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:33

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/10/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2025.

Documentos

Parecer (Outros)

•30/07/2025, 18:05

Sentença (Outras)

•21/07/2025, 09:31

10/09/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 09:50

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/09/2025, 15:28

Realizado cálculo de custas

04/09/2025, 15:26

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/08/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 19:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:33

Juntada de Petição de parecer (outros)

30/07/2025, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/07/2025, 04:28

Julgado procedente o pedido

21/07/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 07:06

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/06/2025, 21:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:41

Juntada de Petição de parecer (outros)

12/05/2025, 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 12:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 13:50

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/02/2025, 22:47

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 11:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/01/2025, 16:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/01/2025, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2025, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 13:32

Conclusos para despacho

05/11/2024, 17:40

Juntada de Petição de parecer (outros)

30/10/2024, 21:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2024, 10:17

Dados do processo retificados

30/10/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:04

Alterada a parte

30/10/2024, 10:02

Processo enviado para retificação de dados

30/10/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:40

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:38

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/08/2024 23:59.

25/09/2024, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

24/09/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

24/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de parecer (outros)

13/08/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a( Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027021-16.2020.8.17.2001 REPRESENTANTE: JANAINA KARLA DE LIRA SALES AUTOR(A): CARLOS EDUARDO DE RANGEL SALES

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 11:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:47

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/07/2024, 14:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024, 10:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2024, 04:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

29/05/2024, 04:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024, 04:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:46

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de parecer (outros)

23/01/2024, 17:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2024, 14:35

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 07:31

Expedição de mandado (outros).

26/09/2023, 19:52

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/09/2023, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 19:52

Registro de anulação de julgamento pela instância superior

26/09/2023, 19:46

Dados do processo retificados

26/09/2023, 19:44

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 19:44

Alterada a parte

26/09/2023, 19:39

Processo enviado para retificação de dados

26/09/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:47

Conclusos para despacho

17/07/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 17:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BRITO DE QUEIROZ em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:38

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 07:47

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

04/04/2023, 16:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/03/2023, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 13:12

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:11

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

22/12/2022, 08:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

19/12/2022, 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2021, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição em pdf

19/02/2021, 19:47

Expedição de intimação.

10/02/2021, 08:30

Juntada de Petição de apelação

10/02/2021, 00:33

Expedição de intimação.

04/01/2021, 09:07

Dados do processo retificados

04/01/2021, 09:05

Expedição de Certidão.

04/01/2021, 09:05

Processo enviado para retificação de dados

04/01/2021, 09:00

Julgado improcedente o pedido

15/12/2020, 19:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 23:57

Juntada de Petição de petição em pdf

08/12/2020, 10:34

Conclusos para despacho

04/12/2020, 12:39

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de outros (petição)

01/12/2020, 15:39

Juntada de Petição de contestação

30/11/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 11:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 08:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/11/2020, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2020, 22:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2020, 13:43

Expedição de citação.

19/11/2020, 12:10

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/11/2020, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2020, 12:09

Expedição de intimação.

19/11/2020, 12:09

Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2020, 14:26

Conclusos para despacho

24/08/2020, 07:25

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 07:23

Expedição de intimação.

24/08/2020, 07:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 17:14

Conclusos para despacho

20/07/2020, 10:57

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 10:57

Expedição de intimação.

20/07/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição em pdf

23/06/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 12:53

Conclusos para decisão

15/06/2020, 00:57

Distribuído por sorteio

15/06/2020, 00:56

Manifestação (Outras)

•08/05/2025, 12:50

Anexo

•08/05/2025, 12:50

Despacho

•06/05/2025, 13:50

Despacho

•17/01/2025, 13:32

Despacho

•24/10/2024, 16:40

Despacho

•07/08/2024, 12:47

Despacho

•21/05/2024, 17:46

Despacho

•04/01/2024, 14:35

Despacho

•19/09/2023, 13:47

Despacho

•16/05/2023, 15:38

Despacho

•03/03/2023, 13:12

Decisão\Acórdão

•31/10/2022, 08:22

Despacho

•08/08/2022, 18:13

Todos os documentos(20)

Parecer (Outros)

•30/07/2025, 18:05

Sentença (Outras)

•21/07/2025, 09:31

Manifestação (Outras)

•08/05/2025, 12:50

Anexo

•08/05/2025, 12:50

Despacho

•06/05/2025, 13:50

Despacho

•17/01/2025, 13:32

Despacho

•24/10/2024, 16:40

Despacho

•07/08/2024, 12:47

Despacho

•21/05/2024, 17:46

Despacho

•04/01/2024, 14:35

Despacho

•19/09/2023, 13:47

Despacho

•16/05/2023, 15:38

Despacho

•03/03/2023, 13:12

Decisão\Acórdão

•31/10/2022, 08:22

Despacho

•08/08/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 13:26

Sentença (Outras)

•15/12/2020, 19:49

Decisão

•17/11/2020, 14:26

Despacho

•14/08/2020, 17:14

Despacho

•15/06/2020, 12:53