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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 21.331,66

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.

CNPJ

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ESPINHA OLIVEIRA

OAB/MG 98873·CPF·Representa: Autor

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA

OAB/MG 16086·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(51)

IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.

CNPJ

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/02/2025, 17:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/11/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:38

Alterada a parte

29/11/2024, 15:35

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/09/2024, 18:19

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 169883695 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0104373-79.2022.8.17.2001 AUTOR(A): IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 15:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2024, 15:06

Julgado improcedente o pedido

09/05/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 10:11

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/02/2025, 17:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/11/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 15:38

SENTENÇA

•09/05/2024, 12:28

29/11/2024, 15:38

Alterada a parte

29/11/2024, 15:35

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/09/2024, 18:19

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 169883695 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0104373-79.2022.8.17.2001 AUTOR(A): IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 15:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2024, 15:06

Julgado improcedente o pedido

09/05/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 10:11

Conclusos para o Gabinete

05/01/2024, 11:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:18

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

29/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 06:32

Conclusos para decisão

13/09/2022, 19:17

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 19:17

DESPACHO

•16/09/2022, 06:32