Procedimento Comum Cível 0000217-51.2017.8.17.2830 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de João Alfredo

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)

Partes do Processo

CICERO BELARMINO DA SILVA

CPF

Autor

JOAO BATISTA GONCALVES

Terceiro

JOAO BATISTA GONCALVES PASSIRA - ME

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO DE ALMEIDA

OAB/PE 33859·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA DA SILVA

OAB/PE 24188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 21:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/10/2025, 16:20

Recebidos os autos

31/10/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:06

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

15/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/09/2024, 05:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/08/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: JOAO BATISTA GONCALVES PASSIRA - ME, JOÃO BATISTA GONÇALVES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos ter Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 Vara Única da Comarca de João Alfredo Processo nº 0000217-51.2017.8.17.2830 AUTOR(A): CICERO BELARMINO DA SILVA

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:13

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 21:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/10/2025, 16:20

Recebidos os autos

31/10/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025, 13:05

Documentos

Decisão\Acórdão

•01/10/2025, 10:37

Despacho

•08/05/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:06

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

15/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/09/2024, 05:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/08/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: JOAO BATISTA GONCALVES PASSIRA - ME, JOÃO BATISTA GONÇALVES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos ter Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 Vara Única da Comarca de João Alfredo Processo nº 0000217-51.2017.8.17.2830 AUTOR(A): CICERO BELARMINO DA SILVA

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 18:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2024, 15:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:24

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Vara Única da Comarca de João Alfredo. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

26/04/2024, 10:14

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 08:47

Conclusos para o Gabinete

20/02/2024, 11:56

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:Vara Única da Comarca de João Alfredo)

20/02/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 20:32

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/01/2023, 14:02

Expedição de intimação.

20/12/2022, 10:50

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Vara Única da Comarca de João Alfredo. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

09/08/2022, 12:28

Outras Decisões

09/08/2022, 10:44

Conclusos para decisão

05/08/2022, 12:55

Conclusos para o Gabinete

04/08/2022, 08:48

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:Vara Única da Comarca de João Alfredo)

13/05/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 12:30

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 00:36

Juntada de Petição de razões finais

11/09/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição em pdf

06/09/2021, 15:35

Expedição de intimação.

24/08/2021, 08:02

Expedição de intimação.

24/08/2021, 08:02

Expedição de intimação.

24/08/2021, 08:02

Expedição de intimação.

24/08/2021, 08:02

Expedição de intimação.

24/08/2021, 08:02

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2021 15:22 Vara Única da Comarca de João Alfredo.

17/08/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição em pdf

26/07/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2021, 21:05

Expedição de intimação.

16/07/2021, 21:55

Expedição de intimação.

16/07/2021, 21:55

Expedição de intimação.

16/07/2021, 21:55

Expedição de intimação.

16/07/2021, 21:55

Expedição de intimação.

16/07/2021, 21:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/08/2021 10:00 Vara Única da Comarca de João Alfredo.

16/07/2021, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 01:05

Conclusos para despacho

08/02/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 13:23

Juntada de Petição de outros (petição)

25/01/2021, 14:48

Juntada de Petição de outros (petição)

25/01/2021, 14:27

Juntada de Petição de outros (petição)

25/01/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 20:59

Expedição de intimação.

13/01/2021, 13:43

Expedição de intimação.

13/01/2021, 13:43

Expedição de intimação.

13/01/2021, 13:43

Expedição de intimação.

13/01/2021, 13:43

Expedição de intimação.

13/01/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 11:13

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição em pdf

22/05/2020, 19:20

Expedição de intimação.

30/03/2020, 08:57

Expedição de intimação.

30/03/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 19:34

Conclusos para despacho

03/05/2019, 01:14

Juntada de Petição de contestação

17/01/2019, 16:22

Expedição de Certidão.

20/12/2018, 11:16

Expedição de Certidão.

20/12/2018, 11:04

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 09:10

Audiência conciliação realizada para 07/12/2018 14:28 Vara Única da Comarca de João Alfredo.

07/12/2018, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2018, 13:31

Juntada de Petição de diligência

12/11/2018, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2018, 08:59

Expedição de Certidão.

05/11/2018, 09:57

Expedição de mandado.

05/11/2018, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2018, 09:55

Expedição de intimação.

05/11/2018, 09:55

Expedição de citação.

05/11/2018, 09:55

Expedição de citação.

05/11/2018, 09:55

Audiência conciliação designada para 07/12/2018 10:20 Vara Única da Comarca de João Alfredo.

05/11/2018, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 17:05

Conclusos para decisão

12/06/2017, 10:09

Distribuído por sorteio

12/06/2017, 10:09

Sentença (Outras)

•26/04/2024, 09:58

Despacho

•16/02/2024, 20:32

Decisão

•09/08/2022, 10:44

Despacho

•23/04/2022, 12:30

Ata de Audiência (Outras)

•24/08/2021, 07:59

Despacho

•26/05/2021, 01:05

Despacho

•20/10/2020, 11:13

Despacho

•06/08/2019, 19:34

Documento de Comprovação

•17/01/2019, 16:22

Ata de Audiência (Outras)

•11/12/2018, 09:10

Decisão

•07/05/2018, 17:05