Apelação Cível 0000217-51.2017.8.17.2830 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de João Alfredo

Partes do Processo

CICERO BELARMINO DA SILVA

CPF

Autor

JOAO BATISTA GONCALVES

Terceiro

JOAO BATISTA GONCALVES PASSIRA - ME

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA GONCALVES

Reu

JOAO BATISTA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO DE ALMEIDA

OAB/PE 33859·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA DA SILVA

OAB/PE 24188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 16:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

31/10/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:19

Decorrido prazo de CICERO BELARMINO DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES MERCADINHO EIRELI em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:30

Publicado Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 08:09

Conhecido o recurso de CICERO BELARMINO DA SILVA - CPF: 023.470.044-09 (APELANTE) e não-provido

01/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/09/2025, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 12:06

Alterada a parte

16/09/2025, 09:22

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

31/10/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 16:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

31/10/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:19

Decorrido prazo de CICERO BELARMINO DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•01/10/2025, 10:37

Despacho

•08/05/2025, 15:59

31/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES MERCADINHO EIRELI em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 15:30

Publicado Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 08:09

Conhecido o recurso de CICERO BELARMINO DA SILVA - CPF: 023.470.044-09 (APELANTE) e não-provido

01/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/09/2025, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 12:06

Alterada a parte

16/09/2025, 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 10:28

Recebidos os autos

22/07/2025, 13:05

Distribuído por sorteio

22/07/2025, 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal

22/07/2025, 13:05

Sentença (Outras)

•26/04/2024, 09:58

Despacho

•16/02/2024, 20:32

Decisão

•09/08/2022, 10:44

Despacho

•23/04/2022, 12:30

Ata de Audiência (Outras)

•24/08/2021, 07:59

Despacho

•26/05/2021, 01:05

Despacho

•20/10/2020, 11:13

Despacho

•06/08/2019, 19:34

Documento de Comprovação

•17/01/2019, 16:22

Ata de Audiência (Outras)

•11/12/2018, 09:10

Decisão

•07/05/2018, 17:05