Procedimento Comum Cível 0061696-63.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0061696-63.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: ALMIR DO NASCIMENTO BATISTA, COOPERATIVA PLANO HABITACIONAL MORADA FACIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID ___184892846__, conforme segue transcrito abaixo: " Ante a petição acostada aos autos em id. 184661240, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061696-63.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SONHO DOURADO RESIDENCE defiro o pedido de aditamento da inicial. Ato contínuo, proceda a Diretoria Cível com a inclusão no polo passivo da parte demandada Cooperativa Plano Habitacional Morada Fácil, pessoa jurídica escrita no CNPJ nº 04.239.509/0001-42, qualificada em petição de id. 184661240. Desta feita, redesigno a audiência prevista no art. 334 do CPC para o dia 18 de dezembro de 2024, às 11 horas. Intime-se a parte autora e a parte ré ALMIR DO NASCIMENTO BATISTA, através de seu advogado, da presente decisão e para comparecimento à referida audiência, ficando advertida das penalidades de sua ausência, nos termos do §8º do artigo 334 do NCPC. Cite-se a Demandada Cooperativa Plano Habitacional Morada Fácil dos termos da ação proposta, via postal, intimando-a para comparecer à audiência, cientificando-a de que poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (art. 335, inciso I, do CPC), com as advertências do artigo 344, do CPC. Advirto ainda às partes, que deverão comparecer ao referido ato acompanhado de seu advogado ou se fazer representar mediante procurador com poderes para transigir, tudo nos termos dos §§9º e 10º do referido dispositivo legal. Quanto ao pedido realizado pelo demandante acerca da adesão ao juízo 100% Digital e tendo em vista a Portaria Conjunta nº 13, de 08 de julho de 2022, intime-se a parte demandada, para no prazo de defesa, manifestar interesse na adesão ao juízo 100% digital. No que diz respeito ao ato citatório, em observância aos termos do Provimento nº. 002/2022-CM, de 10 de março de 2022 e à Nota Técnica nº. 001/2022 do Comitê Gestor de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que exige a cobrança de taxas referentes aos atos constantes no Anexo II, deverá a Diretoria Cível, antes do cumprimento do expediente, observar o tramite regular para cobrança e identificação do pagamento das despesas postais, advertindo-se a parte autora de que, em caso de não pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, será o processo extinto sem resolução do mérito. Autorizo a Diretoria Cível, por fim, desde logo, a cobrança independentemente de novo despacho nas hipóteses em que a renovação do ato seja requerida ou por qualquer outro motivo se faça necessária a expedição de citação/intimação postal ou de outro ato indicado no Anexo II do referenciado Provimento nº. 002/2022-CM, de 10 de março de 2022. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito 6 e 7/ cf 2 " RECIFE, 16 de outubro de 2024. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: ALMIR DO NASCIMENTO BATISTA, COOPERATIVA PLANO HABITACIONAL MORADA FACIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __184892846___, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ____AUTORA____ para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas ___01 (uma)__ carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " Ante a petição acostada aos autos em id. 184661240, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061696-63.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SONHO DOURADO RESIDENCE defiro o pedido de aditamento da inicial. Ato contínuo, proceda a Diretoria Cível com a inclusão no polo passivo da parte demandada Cooperativa Plano Habitacional Morada Fácil, pessoa jurídica escrita no CNPJ nº 04.239.509/0001-42, qualificada em petição de id. 184661240. Desta feita, redesigno a audiência prevista no art. 334 do CPC para o dia 18 de dezembro de 2024, às 11 horas. Intime-se a parte autora e a parte ré ALMIR DO NASCIMENTO BATISTA, através de seu advogado, da presente decisão e para comparecimento à referida audiência, ficando advertida das penalidades de sua ausência, nos termos do §8º do artigo 334 do NCPC. Cite-se a Demandada Cooperativa Plano Habitacional Morada Fácil dos termos da ação proposta, via postal, intimando-a para comparecer à audiência, cientificando-a de que poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (art. 335, inciso I, do CPC), com as advertências do artigo 344, do CPC. Advirto ainda às partes, que deverão comparecer ao referido ato acompanhado de seu advogado ou se fazer representar mediante procurador com poderes para transigir, tudo nos termos dos §§9º e 10º do referido dispositivo legal. Quanto ao pedido realizado pelo demandante acerca da adesão ao juízo 100% Digital e tendo em vista a Portaria Conjunta nº 13, de 08 de julho de 2022, intime-se a parte demandada, para no prazo de defesa, manifestar interesse na adesão ao juízo 100% digital. No que diz respeito ao ato citatório, em observância aos termos do Provimento nº. 002/2022-CM, de 10 de março de 2022 e à Nota Técnica nº. 001/2022 do Comitê Gestor de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que exige a cobrança de taxas referentes aos atos constantes no Anexo II, deverá a Diretoria Cível, antes do cumprimento do expediente, observar o tramite regular para cobrança e identificação do pagamento das despesas postais, advertindo-se a parte autora de que, em caso de não pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, será o processo extinto sem resolução do mérito. Autorizo a Diretoria Cível, por fim, desde logo, a cobrança independentemente de novo despacho nas hipóteses em que a renovação do ato seja requerida ou por qualquer outro motivo se faça necessária a expedição de citação/intimação postal ou de outro ato indicado no Anexo II do referenciado Provimento nº. 002/2022-CM, de 10 de março de 2022. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito 6 e 7/ cf 2 " RECIFE, 16 de outubro de 2024. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

17/10/2024, 00:00

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Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SONHO DOURADO RESIDENCE em 12/09/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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