Cumprimento de sentença 0056051-67.2018.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0056051-67.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:02

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2025, 21:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:59

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

26/05/2025, 11:27

Conclusos cancelado pelo usuário

26/05/2025, 11:14

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

12/04/2025, 21:39

Juntada de Petição de decisão

10/04/2025, 13:04

Recebidos os autos

10/04/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ESTADO DE PERNAMBUCO Proc.: Dra. Mirca de Melo Barbosa Apelado: PAULO JAMERSSON BARRETO FERREIRA Adv.: Dra. Silvia Lins Melo Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - 1ª Câmara de Direito Público REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056051-67.2018.8.17.2001 recebo a apelação no duplo efeito. Colha-se o pronunciamento do MP-PE com assento nesta Câmara de Direito Público conforme prescreve o inciso VII do art. 932 do CPC[1]. Retifique a Diretoria Cível a autuação do feito para excluir a classe processual “remessa necessária”. Em seguida, devolvam-me os autos. Publique-se, cumpra-se. Recife,data da assinatura digital. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Relator 01 [1] NCPC/2015 - Art. 932. Incumbe ao relator: [...] VII - determinar a intimação do Ministério Público, quando for o caso.

29/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2024, 09:25

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 21:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 21:52

—

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/07/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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