0031927-88.2016.8.17.2001

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ 10.***.***.0001-08

Autor

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: ATIVO

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Outras Decisões

14/04/2026, 08:16

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 12:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 08:23

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:35

Recebidos os autos

05/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

05/08/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: NEOENERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: Desembargador WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDISCUSSÃO DO ACERTO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO DA VIA. EMBA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP) - F:( ) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0031927-88.2016.8.17.2001

10/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 08:16

Despacho

•21/08/2025, 08:23

Despacho

•19/05/2025, 11:01

Decisão

•29/01/2025, 15:40

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 13:48

Decisão\Acórdão

•23/08/2023, 12:49

Despacho

•08/10/2020, 14:07

Despacho

•31/07/2020, 18:22

Despacho

•28/05/2020, 15:08

Sentença (Outras)

•02/05/2019, 15:41

Despacho

•10/10/2018, 14:02

Despacho

•02/05/2018, 14:35

Despacho

•21/02/2017, 07:32

Despacho

•16/02/2017, 09:24

Despacho

•18/11/2016, 15:36