Agravo em Recurso Especial 0019761-53.2018.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0019761-53.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/03/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para CASH COBRANCA EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 187646/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

18/03/2026, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para FERNANDO ANTONIO DA SILVA ALEX apresentar resposta à petição n. 187646/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

18/03/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 187646/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 977023/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:31

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 326.

05/03/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 187646/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 12:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 295 teve início em 15/10/2025 e término em 21/10/2025, e a petição n. 187646/2026 (EDcl) foi protocolizada em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187646/2026

05/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 187646/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0977023 - AgInt no AREsp 3046065 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS e SAGARANA- EMPREENDIMENTOS, LOCACOES E PROJETOS AGROPECUARIOS E DE ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00977023/2025 - AgInt no AREsp 3046065/PE

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2025, 17:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para CASH COBRANCA EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 187646/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para FERNANDO ANTONIO DA SILVA ALEX apresentar resposta à petição n. 187646/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 187646/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 977023/2025 - AgInt

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 326.

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 187646/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 295 teve início em 15/10/2025 e término em 21/10/2025, e a petição n. 187646/2026 (EDcl) foi protocolizada em 05/03/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187646/2026

Protocolizada Petição 187646/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0977023 - AgInt no AREsp 3046065 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS e SAGARANA- EMPREENDIMENTOS, LOCACOES E PROJETOS AGROPECUARIOS E DE ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00977023/2025 - AgInt no AREsp 3046065/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

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