Procedimento Comum Cível 0030370-27.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 12.467,38

Órgão julgador

Seção A da 5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 18:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:23

Processo Reativado

26/05/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:16

Todas as movimentações(93)

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:19

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 11:20

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 10:47

Despacho

•19/02/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 18:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:23

Processo Reativado

26/05/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2025, 12:15

Decorrido prazo de J S ALIMENTACOES LTDA - ME em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2025, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:47

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 14:59

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de J S ALIMENTACOES LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:05

Processo Reativado

12/03/2025, 13:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.

26/02/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 13:11

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 11:17

Conclusos para despacho

15/02/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 12:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.

30/01/2025, 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 00:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 16:46

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de J S ALIMENTACOES LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:07

Conclusos 5

11/12/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190171145, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Da análise dos autos, denota-se que o acórdão do E. TJPE reformou a sentença prolatada por este juízo, invertendo, por conseguinte, os ônus sucumbenciais. Certidão de trânsito em julgado em ID 182975598. A parte ré fez o depósito voluntário da condenação, conforme ID 183653110. O demandante peticionou em ID 183881216, requerendo a expedição de ofício de transferência dos valores depositados a título de honorários de sucumbência. Dessa maneira, determino a expedição de um ofício de transferência, no valor de R$ 3.261,69 (três mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e nova centavos), em favor do advogado, Paulo Marcelo Serpa, OAB/PE 20.835, para a conta informada em ID 183881216; e de um alvará judicial em nome do autor, no valor de R$990,00 (novecentos e noventa reais), referente ao ressarcimento das custas processuais. Todos os valores com os eventuais acréscimos legais existentes. Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Recife, 04 de dezembro de 2024. Kathya Gomes Velôso Juíza de Direito" RECIFE, 9 de dezembro de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030370-27.2020.8.17.2001 AUTOR(A): J S ALIMENTACOES LTDA - ME

10/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:40

Conclusos para despacho

07/10/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 09:33

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

30/09/2024, 12:56

Juntada de Certidão

30/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2024, 16:35

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/09/2024, 13:28

Recebidos os autos

23/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J S Alimentacoes LTDA - ME APELADO: Neonergia Pernambuco - Cia Energetica de Pernambuco EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR DEMANDA. PANDEMIA DE COVID-19. MEDIDAS ESTATAIS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABE Intimação (Outros) - A06 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030370-27.2020.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Janduhy Finizola da Cunha Filho – 5ª Vara Cível da Capital – Seção A

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J S Alimentacoes LTDA - ME APELADO: Neonergia Pernambuco - Cia Energetica de Pernambuco EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR DEMANDA. PANDEMIA DE COVID-19. MEDIDAS ESTATAIS RESTRITIVAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABE Intimação (Outros) - A06 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030370-27.2020.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Janduhy Finizola da Cunha Filho – 5ª Vara Cível da Capital – Seção A

20/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2021, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2021, 13:32

Expedição de intimação.

12/03/2021, 07:19

Juntada de Petição de apelação

11/03/2021, 23:22

Expedição de intimação.

11/02/2021, 08:45

Julgado improcedente o pedido

10/02/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

21/12/2020, 11:46

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 11:45

Juntada de Petição de resposta

24/11/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 07:15

Expedição de intimação.

23/10/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 08:20

Juntada de Petição de contestação

05/08/2020, 16:26

Conclusos para despacho

04/08/2020, 11:38

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 11:38

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2020, 07:51

Juntada de Petição de diligência

21/07/2020, 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2020, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2020, 13:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/07/2020, 13:19

Expedição de intimação.

15/07/2020, 13:19

Expedição de intimação.

15/07/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 10:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 15:29

Conclusos para decisão

07/07/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 17:45

Despacho

•20/01/2025, 16:46

Despacho

•06/12/2024, 08:40

Decisão\Acórdão

•16/08/2024, 17:20

Sentença (Outras)

•10/02/2021, 15:09

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 11:55

Despacho

•09/10/2020, 08:20

Despacho

•14/07/2020, 14:18