Execução de Título Extrajudicial 0052754-42.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 121.065,93

Órgão julgador

Seção A da 32ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 32ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:51

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 07:31

Publicado Sentença (Outras) em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 01:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 11:33

Homologada a Transação

12/06/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:27

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/05/2025, 12:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.

14/05/2025, 08:21

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:51

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 07:31

Publicado Sentença (Outras) em 16/06/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•12/06/2025, 11:33

Sentença (Outras)

•12/06/2025, 11:33

16/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 01:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 11:33

Homologada a Transação

12/06/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:27

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/05/2025, 12:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.

14/05/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 09:43

Expedição de citação (outros).

09/05/2025, 09:43

Conclusos cancelado pelo usuário

29/04/2025, 04:17

Outras Decisões

28/04/2025, 09:46

Conclusos para decisão

28/04/2025, 03:45

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 19:48

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALO DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:29

Outras Decisões

10/04/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:25

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:29

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 16:06

Outras Decisões

07/04/2025, 16:06

Conclusos para decisão

05/04/2025, 20:43

Conclusos para despacho

05/04/2025, 09:37

Publicado Decisão em 02/04/2025.

04/04/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

04/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 07:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 11:31

Outras Decisões

31/03/2025, 11:31

Conclusos para decisão

31/03/2025, 01:57

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 21:40

Publicado Decisão em 20/03/2025.

22/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 17:48

Outras Decisões

18/03/2025, 17:48

Conclusos para decisão

18/03/2025, 10:07

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:25

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de documentos diversos

09/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 11:10

Expedição de citação (outros).

14/02/2025, 09:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

14/02/2025, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 10:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:09

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2025, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2025, 11:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.

30/01/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 16:01

Outras Decisões

28/01/2025, 19:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 19:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 19:38

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:39

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:26

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de diligência

06/01/2025, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2025, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 12:37

Expedição de citação (outros).

13/12/2024, 07:44

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/12/2024, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 16:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): LUCIANO GONCALO DA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0052754-42.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Considerando que o recolhimento das despesas relativas à penhora no ID 180143730, bem como eu a citação que se seguiu a este recolhimento se deu por e-mail, é razoável constatar que a referida despesa não foi absorvida pelo ato citatório, dada a absoluta impropriedade do meio. Desta feita, há nãos autos créditos suficientes para a expedição de mandado de citação, penhora e avaliação no endereço indicado na decisão de ID 188134553, observadas as diretrizes de ID 171660047. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Via digitalmente assinada desta decisão servirá de expediente para comunicação processual. Recife (PE), 29 de novembro de 2024. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito 1

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): LUCIANO GONCALO DA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0052754-42.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Considerando que o recolhimento das despesas relativas à penhora no ID 180143730, bem como eu a citação que se seguiu a este recolhimento se deu por e-mail, é razoável constatar que a referida despesa não foi absorvida pelo ato citatório, dada a absoluta impropriedade do meio. Desta feita, há nãos autos créditos suficientes para a expedição de mandado de citação, penhora e avaliação no endereço indicado na decisão de ID 188134553, observadas as diretrizes de ID 171660047. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Via digitalmente assinada desta decisão servirá de expediente para comunicação processual. Recife (PE), 29 de novembro de 2024. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito 1

02/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 17:20

Outras Decisões

29/11/2024, 17:20

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 13:25

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 15:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): LUCIANO GONCALO DA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0052754-42.2024.8.17.2001 Vistos etc. 1. Renove-se o ato citatório no endereço fornecido pelo Exequente no ID 186877803, qual seja: R SETUBAL, 700, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - 51030-010. 2. A citação por mandado na Execução de Título Extrajudicial, todavia, reveste-se de complexidade, pois no mandado de citação não há apenas a ordem para que o executado tome ciência do processo e dele participe, mas também há ordem constritiva de seus bens que deverá ser efetivada pelo oficial de justiça em caso de inadimplemento, nos termos do Art.829, do CPC. Desta feita, o mandado a ser expedido é de citação, penhora e avaliação, razão pela qual, as despesas processuais recolhidas no ID 187439016, não são suficientes para a expedição da comunicação processual, mas tão somente, para citação simples. Desta feita, assino ao Exequente o prazo de cinco dias para que recolha as despesas processuais adequadas a expedição do mandado de citação, penhora e avaliação, sob pena de ser expedido, tão somente, mandado de citação, sem penhora. Via desta decisão assinada eletronicamente servirá como expediente para comunicação processual. Prazo: 5 dias. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Recife (PE), 12 de novembro de 2024. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito 1

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): LUCIANO GONCALO DA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0052754-42.2024.8.17.2001 Vistos etc. 1. Renove-se o ato citatório no endereço fornecido pelo Exequente no ID 186877803, qual seja: R SETUBAL, 700, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - 51030-010. 2. A citação por mandado na Execução de Título Extrajudicial, todavia, reveste-se de complexidade, pois no mandado de citação não há apenas a ordem para que o executado tome ciência do processo e dele participe, mas também há ordem constritiva de seus bens que deverá ser efetivada pelo oficial de justiça em caso de inadimplemento, nos termos do Art.829, do CPC. Desta feita, o mandado a ser expedido é de citação, penhora e avaliação, razão pela qual, as despesas processuais recolhidas no ID 187439016, não são suficientes para a expedição da comunicação processual, mas tão somente, para citação simples. Desta feita, assino ao Exequente o prazo de cinco dias para que recolha as despesas processuais adequadas a expedição do mandado de citação, penhora e avaliação, sob pena de ser expedido, tão somente, mandado de citação, sem penhora. Via desta decisão assinada eletronicamente servirá como expediente para comunicação processual. Prazo: 5 dias. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Recife (PE), 12 de novembro de 2024. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito 1

14/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 10:02

Outras Decisões

13/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 15:27

Conclusos para decisão

03/11/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de diligência

28/10/2024, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 08:31

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.

26/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 22/08/2024 23:59.

26/09/2024, 11:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2024.

23/09/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

23/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 17/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 13:29

Expedição de citação (outros).

13/09/2024, 13:09

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/09/2024, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de LUCIANO GONCALO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:50

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

12/09/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

12/09/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): LUCIANO GONCALO DA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0052754-42.2024.8.17.2001 Vistos etc. 1. Considerando o recolhimento das despesas processuais correlatas, expeça-se mandado de citação para o endereço eletrônico indicado no ID 174225538, qual seja: [email protected], reiterando-se as advertências da decisão de ID 171660047. Via digitalmente assinada desta decisão servirá de expediente para comunicação processual. Publique-se e intime-se. Recife (PE), 3 de setembro de 2024. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito 1

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): LUCIANO GONCALO DA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0052754-42.2024.8.17.2001 Vistos etc. 1. Considerando o recolhimento das despesas processuais correlatas, expeça-se mandado de citação para o endereço eletrônico indicado no ID 174225538, qual seja: [email protected], reiterando-se as advertências da decisão de ID 171660047. Via digitalmente assinada desta decisão servirá de expediente para comunicação processual. Publique-se e intime-se. Recife (PE), 3 de setembro de 2024. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito 1

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 10:19

Outras Decisões

03/09/2024, 10:18

Conclusos para decisão

03/09/2024, 02:28

Conclusos para o Gabinete

02/09/2024, 07:54

Juntada de Petição de requerimento (outros)

26/08/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): LUCIANO GONCALO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato J Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052754-42.2024.8.17.2001

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): LUCIANO GONCALO DA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0052754-42.2024.8.17.2001 Vistos etc. 1. Expeça-se mandado de citação para o endereço eletrônico indicado no ID 174225538, qual seja: [email protected], reiterando-se as a

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SER EDUCACIONAL S.A. EXECUTADO(A): LUCIANO GONCALO DA SILVA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0052754-42.2024.8.17.2001 Vistos etc. 1. Expeça-se mandado de citação para o endereço eletrônico indicado no ID 174225538, qual seja: [email protected], reiterando-se as a

20/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 11:56

Outras Decisões

19/08/2024, 11:56

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:14

Conclusos para o Gabinete

16/08/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/07/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 00:20

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 10:50

Expedição de mandado (outros).

04/06/2024, 22:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/06/2024, 22:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 22:56

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 22:54

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2024, 17:55

Outras Decisões

28/05/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 11:18

Conclusos para o Gabinete

27/05/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2024, 12:05

Determinada a emenda à inicial

22/05/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 16:20

Conclusos para decisão

16/05/2024, 16:20

Decisão

•28/04/2025, 09:46

Decisão

•28/04/2025, 09:46

Decisão

•10/04/2025, 15:24

Decisão

•10/04/2025, 15:24

Decisão

•07/04/2025, 16:06

Decisão

•07/04/2025, 16:06

Decisão

•31/03/2025, 11:31

Decisão

•31/03/2025, 11:31

Decisão

•18/03/2025, 17:48

Decisão

•18/03/2025, 17:48

Decisão

•28/01/2025, 19:38

Decisão

•28/01/2025, 19:38

Decisão

•29/11/2024, 17:20

Todos os documentos(26)

Sentença (Outras)

•12/06/2025, 11:33

Sentença (Outras)

•12/06/2025, 11:33

Decisão

•28/04/2025, 09:46

Decisão

•28/04/2025, 09:46

Decisão

•10/04/2025, 15:24

Decisão

•10/04/2025, 15:24

Decisão

•07/04/2025, 16:06

Decisão

•07/04/2025, 16:06

Decisão

•31/03/2025, 11:31

Decisão

•31/03/2025, 11:31

Decisão

•18/03/2025, 17:48

Decisão

•18/03/2025, 17:48

Decisão

•28/01/2025, 19:38

Decisão

•28/01/2025, 19:38

Decisão

•29/11/2024, 17:20

Decisão

•29/11/2024, 17:20

Decisão

•13/11/2024, 10:02

Decisão

•13/11/2024, 10:02

Decisão

•03/09/2024, 10:19

Decisão

•03/09/2024, 10:18

Decisão

•19/08/2024, 11:56

Decisão

•19/08/2024, 11:56

Decisão

•28/05/2024, 17:55

Decisão

•28/05/2024, 17:55

Decisão

•22/05/2024, 12:05

Decisão

•22/05/2024, 12:05