Apelação / Remessa Necessária 0024079-79.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

DM LINGERIE S/A

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA

OAB/PE 20769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:47

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

20/10/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/09/2025, 13:54

Expedição de intimação (outros).

17/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

13/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/05/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:02

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:47

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

20/10/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:11

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:25

Decisão

•15/04/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/09/2025, 13:54

Expedição de intimação (outros).

17/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

13/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/05/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 11:52

Expedição de intimação (outros).

16/04/2025, 11:52

Recurso Especial não admitido

15/04/2025, 18:10

Recurso Extraordinário não admitido

15/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:31

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/03/2025, 18:41

Expedição de intimação (outros).

28/01/2025, 08:03

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

02/12/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:22

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de recurso especial

07/11/2024, 17:34

Publicado Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 18:28

Expedição de intimação (outros).

14/10/2024, 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/10/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de DM LINGERIE S/A em 11/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 21/08/2024.

17/09/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

17/09/2024, 15:32

Conclusos para o Gabinete

10/09/2024, 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/09/2024, 17:05

Expedição de intimação (outros).

26/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de embargos (outros)

26/08/2024, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 12:49

Expedição de intimação (outros).

19/08/2024, 12:49

Conhecido o recurso de DM LINGERIE S/A - CNPJ: 32.291.486/0001-50 (RECORRIDO(A)) e não-provido

19/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/08/2024, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2024, 14:43

Deliberado em Sessão - Adiado

01/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 19:10

Deliberado em Sessão - Adiado

17/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2024, 15:14

Deliberado em Sessão - Adiado

17/06/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2024, 13:39

Conclusos para o Gabinete

22/09/2020, 17:45

Juntada de Petição de parecer

22/09/2020, 17:42

Expedição de intimação.

17/09/2020, 16:13

Dados do processo retificados

17/09/2020, 16:12

Processo enviado para retificação de dados

17/09/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 15:03

Recebidos os autos

14/09/2020, 21:51

Conclusos para o Gabinete

14/09/2020, 21:51

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 21:51

Decisão\Acórdão

•14/10/2024, 18:16

Decisão\Acórdão

•19/08/2024, 10:23

Despacho

•17/09/2020, 15:03

Despacho

•10/09/2020, 08:05

Despacho

•20/08/2020, 16:26

Sentença (Outras)

•27/05/2020, 18:59

Despacho

•11/06/2019, 15:34

Despacho

•10/08/2018, 22:45

Despacho

•31/05/2018, 15:27

Despacho

•24/05/2018, 16:09