Apelação / Remessa Necessária 0029413-94.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JSL S/A.

CNPJ

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

CNPJ

Autor

YOLANDA LOGISTICA, ARMAZEM, TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Autor

AVANTE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RUBENS ANTONIO ALVES

OAB/SP 181294·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JSL S/A.

CNPJ

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

CNPJ

Autor

YOLANDA LOGISTICA, ARMAZEM, TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Autor

AVANTE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PERMANBUCO

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/10/2024, 10:46

Remetidos os Autos (Devolução de processo sem julgamento) para instância inferior.

24/10/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 10:52

Conclusos para despacho

18/10/2024, 18:30

Conclusos para decisão

18/10/2024, 12:08

Recebidos os autos

17/10/2024, 16:03

Conclusos para admissibilidade recursal

17/10/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

17/10/2024, 16:03

Documentos

Despacho

•19/10/2024, 10:52

Decisão

•04/07/2024, 10:11

Despacho

•17/05/2022, 20:00

Sentença (Outras)

•28/05/2021, 18:22

Decisão

•03/09/2018, 16:21