Procedimento Comum Cível 0098191-78.2013.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2013

Valor da Causa

R$ 80.483,09

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/05/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 07:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de apelação

04/04/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 08:05

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2025.

17/03/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 19:17

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/05/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 08:05

Sentença (Outras)

•27/02/2025, 09:36

23/04/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 07:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de apelação

04/04/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 08:05

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2025.

17/03/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 19:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 19:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/02/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 04:21

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:18

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

25/02/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:54

Conclusos cancelado pelo usuário

25/02/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 12:41

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)

05/02/2025, 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 01:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024, 17:43

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

13/12/2024, 17:13

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)

19/11/2024, 13:36

Conclusos cancelado pelo usuário

19/11/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 21:02

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 21:02

Decorrido prazo de MARIA DIB MOREIRA DE FREITAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2024.

11/08/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

11/08/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0098191-78.2013.8.17.0001 AUTOR(A): MARIA DIB MOREIRA DE FREITAS

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 21:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 21:21

Outras Decisões

17/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:57

Conclusos para o Gabinete

15/07/2024, 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173786748, conform Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0098191-78.2013.8.17.0001 AUTOR(A): MARIA DIB MOREIRA DE FREITAS

03/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:24

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:04

Conclusos para o Gabinete

17/06/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:17

Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA PERETTI em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2024, 13:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170783681, conform Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0098191-78.2013.8.17.0001 AUTOR(A): MARIA DIB MOREIRA DE FREITAS

10/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024, 16:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:41

Outras Decisões

29/05/2024, 12:04

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:57

Conclusos para o Gabinete

22/02/2024, 21:58

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2024, 08:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/01/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 06:47

Conclusos para decisão

03/01/2024, 13:40

Conclusos para o Gabinete

03/01/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2023, 15:17

Expedição de intimação (outros).

05/10/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:59

Conclusos para decisão

15/09/2023, 17:53

Conclusos para o Gabinete

14/09/2023, 17:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/09/2023, 17:52

Juntada de Petição de requerimento (outros)

28/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/07/2023, 09:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 19:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 19:19

Dados do processo retificados

25/07/2023, 19:10

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 19:08

Alterada a parte

25/07/2023, 19:06

Processo enviado para retificação de dados

25/07/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:29

Conclusos para despacho

21/07/2023, 18:30

Conclusos para o Gabinete

21/07/2023, 09:30

Alterada a parte

21/07/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023, 09:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2022, 16:19

Expedição de Certidão de migração.

08/02/2022, 15:48

Juntada de Petição de outros (petição)

25/01/2022, 22:47

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 16:53

Expedição de intimação.

17/12/2021, 18:38

Expedição de intimação.

17/12/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 10:22

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:07

Dados do processo retificados

19/11/2021, 16:07

Expedição de Certidão de migração.

19/11/2021, 16:06

Processo enviado para retificação de dados

18/11/2021, 19:06

Sentença (Outras)

•13/12/2024, 15:32

Decisão

•17/07/2024, 13:52

Despacho

•20/06/2024, 12:24

Decisão

•29/05/2024, 12:04

Despacho

•10/01/2024, 06:47

Despacho

•20/09/2023, 17:59

Despacho

•25/07/2023, 14:29

Despacho

•24/11/2021, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:06

Todos os documentos(19)

Despacho

•24/03/2025, 08:05

Sentença (Outras)

•27/02/2025, 09:36

Sentença (Outras)

•13/12/2024, 15:32

Decisão

•17/07/2024, 13:52

Despacho

•20/06/2024, 12:24

Decisão

•29/05/2024, 12:04

Despacho

•10/01/2024, 06:47

Despacho

•20/09/2023, 17:59

Despacho

•25/07/2023, 14:29

Despacho

•24/11/2021, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:06

Ata de Audiência (Outras)

•19/11/2021, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2021, 16:06