Agravo em Recurso Especial 0058407-98.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 32ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

LENITA ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA DIAS MARTINS DA ROSA E SILVA

OAB/PE 23469·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA DIAS MARTINS DA ROSA E SILVA

OAB/PE 29992·CPF·Representa: Autor

PAULA VAREJAO DIAS MARTINS DE SIQUEIRA

OAB/PE 18540·CPF·Representa: Autor

ANDRE FARAN GLASNER

OAB/PE 35943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

03/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209196/2025

13/03/2025, 14:26

Protocolizada Petição 209196/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

13/03/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:05

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 14:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/01/2025, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 21:30