Apelação Cível 0060395-57.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 37.966,25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção B da 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

NATALIA CAVALCANTE MENDES

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SESES

Terceiro

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA

CNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA CAVALCANTE MENDES

OAB/PE 40291·CPF·Representa: Autor

PATRICIA OSORIO CACIQUINHO CARNEIRO LYRA

OAB/PE 34730·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB/RJ 104448·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/03/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:49

Decorrido prazo de NATALIA CAVALCANTE MENDES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

15/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

15/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 14:26

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/03/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:49

Decorrido prazo de NATALIA CAVALCANTE MENDES em 14/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/02/2025, 15:42

Despacho

•20/08/2024, 16:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

15/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

15/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 14:26

Conhecido o recurso de NATALIA CAVALCANTE MENDES - CPF: 058.785.414-67 (APELANTE) e provido

10/02/2025, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/12/2024, 14:57

Decorrido prazo de NATALIA CAVALCANTE MENDES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:30

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de providência

25/04/2023, 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

21/07/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição em pdf

16/11/2020, 11:05

Recebidos os autos

19/08/2020, 17:32

Conclusos para o Gabinete

19/08/2020, 17:32

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 17:32

Sentença (Outras)

•09/06/2020, 17:17

Despacho

•05/05/2020, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•14/11/2019, 16:41

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2019, 18:12

Despacho

•03/10/2019, 13:20

Decisão

•26/09/2019, 15:27