Procedimento Comum Cível 0002748-07.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 71.359,27

Órgão julgador

Seção A da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

COMPESA

Autor

ESPOLIO DE JOSE REGO VIEIRA

Terceiro

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO MELO TAVARES

OAB/PE 17824·CPF·Representa: Autor

BRENO ZENAIDE AGRA

OAB/PE 18848·CPF·Representa: Autor

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO

OAB/PE 32413·CPF·Representa: Autor

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO

OAB/PE 31434·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO

OAB/PE 23562·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

COMPESA

Autor

ESPOLIO DE JOSE REGO VIEIRA

Terceiro

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCADA DE SANEAMENTO

Terceiro

ANA RITA DE OLIVIERA, PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPESA- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO S/A

Terceiro

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO, PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

50040-000

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

COMPAHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCO DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNQMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNANBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

JOSE REGO VIEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE REGO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes(8)

FREDERICO MELO TAVARES

OAB/PE 17824·CPF·Representa: Autor

BRENO ZENAIDE AGRA

OAB/PE 18848·CPF·Representa: Autor

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO

OAB/PE 32413·CPF·Representa: Autor

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO

OAB/PE 31434·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO

OAB/PE 23562·CPF·Representa: Autor

APULEU MONTEIRO VIEIRA

OAB/PE 26017·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARIA GUERRA COIMBRA VIEIRA

CPF·Representa: Réu

THIAGO SANTOS DE ARAÚJO

OAB/PE 27057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de Compesa em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 03:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 06:57

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•17/03/2026, 13:49

Despacho

•22/09/2025, 11:19

08/05/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de Compesa em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 03:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 06:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 06:57

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 13:49

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de Compesa em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE REGO VIEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 20:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 20:51

Juntada de Petição de réplica

05/02/2026, 01:54

Juntada de Petição de réplica

05/02/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de contestação

03/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA GUERRA COIMBRA VIEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/11/2025, 08:32

Expedição de citação (outros).

23/10/2025, 05:53

Expedição de citação (outros).

23/10/2025, 05:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 07:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de contestação

08/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de contestação

08/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 16:38

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de Compesa em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2025.

29/04/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 18:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:56

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de Compesa em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 07:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/12/2024, 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2024, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 11:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/12/2024, 11:50

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/12/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:19

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: JOSE REGO VIEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 7 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002748-07.2019.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA ESPÓLIO -

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2024, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de JOSE REGO VIEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 23:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 11:18

Expedição de citação (outros).

25/07/2024, 08:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/07/2024, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:18

Conclusos para despacho

13/09/2023, 20:02

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 20:02

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

09/08/2023, 09:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/08/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:30

Decorrido prazo de Frederico Melo Tavares em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:30

Decorrido prazo de BRENO ZENAIDE AGRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:30

Decorrido prazo de DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 09:39

Alterada a parte

23/03/2023, 08:04

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição em pdf

04/04/2022, 17:28

Expedição de intimação.

03/03/2022, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2022, 15:36

Juntada de Petição de diligência

13/01/2022, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 07:58

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/01/2022, 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 07:57

Expedição de citação.

11/01/2022, 07:57

Expedição de intimação.

11/01/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 23:56

Conclusos para despacho

24/07/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 22:13

Expedição de intimação.

28/04/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 20:27

Conclusos para despacho

20/12/2019, 12:37

Juntada de Petição de atualização de endereço

05/12/2019, 19:20

Expedição de intimação.

29/11/2019, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2019, 13:56

Juntada de Petição de diligência

27/11/2019, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2019, 12:34

Expedição de citação.

25/10/2019, 11:18

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

25/10/2019, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2019, 11:18

Expedição de intimação.

25/10/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2019, 19:57

Conclusos para despacho

14/08/2019, 10:23

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 10:23

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 08:15

Juntada de Petição de atualização de endereço

17/06/2019, 09:37

Expedição de .

13/06/2019, 08:32

Expedição de intimação.

15/05/2019, 09:24

Juntada de Petição de certidão

09/05/2019, 09:45

Expedição de intimação.

09/04/2019, 09:42

Expedição de citação.

09/04/2019, 09:42

Audiência conciliação designada para 17/06/2019 10:30 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital.

09/04/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2019, 00:58

Juntada de Petição de outros (documento)

05/02/2019, 15:47

Conclusos para decisão

17/01/2019, 10:10

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 10:10

Despacho

•08/04/2025, 17:56

Despacho

•06/12/2024, 10:19

Despacho

•19/07/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 16:04

Despacho

•18/05/2023, 09:39

Despacho

•07/10/2021, 23:56

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•25/05/2020, 22:13

Despacho

•22/04/2020, 20:27

Despacho

•13/10/2019, 19:57

Ata de Audiência (Outras)

•18/06/2019, 08:15

Despacho

•07/04/2019, 00:58