Cumprimento de sentença 0025758-85.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 227.170,24

Órgão julgador

Seção A da 30ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 30ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:37

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:56

Juntada de certidão (outras)

25/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 16:33

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 07:34

Juntada de certidão (outras)

04/03/2026, 07:33

Decorrido prazo de REINALDO BATISTA JESUS - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CONSORCIO FIDENS-MILPLAN em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FIDENS ENGENHARIA S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(156)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 11:37

Sentença (Outras)

•22/01/2026, 10:50

29/04/2026, 11:37

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:56

Juntada de certidão (outras)

25/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 16:33

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 07:34

Juntada de certidão (outras)

04/03/2026, 07:33

Decorrido prazo de REINALDO BATISTA JESUS - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CONSORCIO FIDENS-MILPLAN em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FIDENS ENGENHARIA S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de FIDENS ENGENHARIA S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de CONSORCIO FIDENS-MILPLAN em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2026, 10:50

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 06:52

Juntada de certidão (outras)

10/12/2025, 06:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2025, 11:28

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 15:38

Embargos de declaração não acolhidos

02/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 11:23

Conclusos para decisão

20/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2025.

10/08/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de REINALDO BATISTA JESUS - ME em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONSORCIO FIDENS-MILPLAN em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de FIDENS ENGENHARIA S/A em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:04

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:54

Juntada de certidão (outras)

24/07/2025, 10:14

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 00:01

Publicado Decisão em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2025, 13:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

08/07/2025, 13:09

Outras Decisões

08/07/2025, 13:09

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:44

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA ARANTES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 08:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 08:13

Conclusos cancelado pelo usuário

10/02/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 12:47

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 15:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

04/11/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO BATISTA JESUS - ME EXECUTADO(A): CONSORCIO FIDENS-MILPLAN, FIDENS ENGENHARIA S/A, MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185757431, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO No intuito de evitar decisão surpresa, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025758-85.2016.8.17.2001 intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as petições de ids. 174339678 e 174466928 e documentos anexos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Recife, 18 de outubro de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito RECIFE, 29 de outubro de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 09:35

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:29

Conclusos para o Gabinete

10/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de REINALDO BATISTA JESUS - ME em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/06/2024, 16:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: REINALDO BATISTA JESUS - ME EXECUTADO(A): CONSORCIO FIDENS-MILPLAN, FIDENS ENGENHARIA S/A, MILPLAN - ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173388281, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Verifique a Diretoria Cível se decorreu o prazo para pagamento voluntário pelas executadas. Em caso afirmativo, certifique-se e intimem-se a parte exequente para apresentar demonstrativo atualizado com crédito, incluindo multa 10% e os honorários do advogado, também no percentual de 10%, bem como para prosseguir a execução, com a indicação de bens penhoráveis do devedor. Fica a parte exequente advertida de que, na hipótese de requerer consulta a sistemas à disposição do Juízo, tal como Sisbajud, deverá proceder ao prévio recolhimento da taxa incidente sobre a consulta ao sistema pretendido, conforme Lei Estadual nº 17.116/2021 e Provimento nº 02/2022-CM de 10/03/2023 deste TJPE. Reservo a apreciação da petição id. 172478150 para momento posterior ao cumprimento das determinações acima. Cumpra-se. Recife, 13 de junho de 2024. Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho Juiz de Direito" RECIFE, 18 de junho de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025758-85.2016.8.17.2001

19/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:42

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:56

Conclusos para o Gabinete

10/06/2024, 20:10

Decorrido prazo de REINALDO BATISTA JESUS - ME em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2024, 16:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 09:07

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

15/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de FLAVIO LEITE RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

11/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

11/04/2024, 08:10

Recebidos os autos

11/04/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2019, 10:28

Expedição de .

10/05/2019, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2019, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2019, 18:53

Expedição de intimação.

03/04/2019, 11:07

Juntada de Petição de apelação

02/04/2019, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 11:47

Expedição de intimação.

28/03/2019, 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2019, 13:07

Conclusos para julgamento

18/03/2019, 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2019, 17:58

Expedição de intimação.

07/03/2019, 12:57

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 13:18

Juntada de certidão

19/10/2018, 09:38

Conclusos para julgamento

19/10/2018, 09:38

Juntada de Petição de razões finais

27/08/2018, 15:15

Juntada de certidão

07/08/2018, 11:27

Juntada de Petição de certidão

07/08/2018, 11:27

Juntada de Petição de certidão

07/08/2018, 11:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 17:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 10:45

Expedição de intimação.

07/05/2018, 11:36

Audiência instrução e julgamento designada para 07/08/2018 09:00 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital.

07/05/2018, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 11:51

Conclusos para despacho

22/02/2017, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2017, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2017, 17:53

Juntada de Petição de petição

17/01/2017, 14:01

Expedição de intimação.

21/12/2016, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2016, 19:58

Conclusos para decisão

25/10/2016, 11:54

Juntada de Petição de resposta

24/10/2016, 14:44

Juntada de Petição de contestação

27/09/2016, 19:15

Expedição de intimação.

21/09/2016, 10:04

Juntada de Petição de contestação

19/09/2016, 15:04

Juntada de Petição de contestação

19/09/2016, 15:04

Juntada de Petição de contestação

19/09/2016, 15:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2016, 12:25

Audiência conciliação realizada para 05-09-2016 10H00 SEÇÃO A DA 30ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

05/09/2016, 11:38

Audiência conciliação realizada para 05/09/2016 10:00 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital.

05/09/2016, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2016, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/09/2016, 08:39

Juntada de Petição de documento de identificação

02/09/2016, 16:43

Juntada de aviso de recebimento (ar)

22/08/2016, 10:51

Juntada de aviso de recebimento (ar)

22/08/2016, 10:49

Juntada de aviso de recebimento (ar)

22/08/2016, 10:47

Expedição de citação.

08/08/2016, 08:06

Expedição de citação.

08/08/2016, 08:06

Expedição de citação.

08/08/2016, 08:06

Expedição de intimação.

04/08/2016, 10:15

Audiência conciliação designada para 05/09/2016 10:00 Seção A da 30ª Vara Cível da Capital.

04/08/2016, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2016, 10:37

Conclusos para decisão

07/07/2016, 12:00

Distribuído por sorteio

07/07/2016, 12:00

Decisão

•02/12/2025, 15:38

Decisão

•02/12/2025, 15:38

Despacho

•29/07/2025, 09:04

Decisão

•08/07/2025, 13:09

Decisão

•08/07/2025, 13:09

Despacho

•10/02/2025, 12:47

Despacho

•10/02/2025, 12:47

Despacho

•19/10/2024, 09:35

Anexo

•28/06/2024, 14:38

Anexo

•28/06/2024, 14:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/06/2024, 16:47

Outros Documentos

•25/06/2024, 16:47

Despacho

•13/06/2024, 10:42

Todos os documentos(28)

Despacho

•29/04/2026, 11:37

Sentença (Outras)

•22/01/2026, 10:50

Decisão

•02/12/2025, 15:38

Decisão

•02/12/2025, 15:38

Despacho

•29/07/2025, 09:04

Decisão

•08/07/2025, 13:09

Decisão

•08/07/2025, 13:09

Despacho

•10/02/2025, 12:47

Despacho

•10/02/2025, 12:47

Despacho

•19/10/2024, 09:35

Anexo

•28/06/2024, 14:38

Anexo

•28/06/2024, 14:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/06/2024, 16:47

Outros Documentos

•25/06/2024, 16:47

Despacho

•13/06/2024, 10:42

Despacho

•16/05/2024, 09:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/04/2024, 09:41

Decisão\Acórdão

•22/02/2024, 10:21

Decisão\Acórdão

•22/09/2023, 18:34

Sentença (Outras)

•22/03/2019, 13:07

Sentença (Outras)

•28/02/2019, 12:24

Ata de Audiência (Outras)

•07/08/2018, 11:27

Despacho

•04/05/2018, 11:51

Despacho

•20/12/2016, 19:58

Ato Ordinatório

•21/09/2016, 07:29

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2016, 11:38

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2016, 11:35

Despacho

•01/08/2016, 10:37