Agravo em Recurso Especial 0044817-88.2018.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0044817-88.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/04/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 340790/2026

10/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 340790/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2025, 14:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

04/12/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 11:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:40

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