Decorrido prazo de EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:02
Ato ordinatório praticado
28/05/2025, 12:37
Conclusos para despacho
21/05/2025, 10:01
Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025, 18:37
Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.
02/05/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025, 00:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025, 12:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025, 12:50
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
16/04/2025, 15:44
Publicado Intimação (Outros) em 27/03/2025.
27/03/2025, 00:09
Documentos
Ato Ordinatório
•28/05/2025, 12:37
Decisão
•25/03/2025, 11:11
Decorrido prazo de EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:02
Ato ordinatório praticado
28/05/2025, 12:37
Conclusos para despacho
21/05/2025, 10:01
Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025, 18:37
Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.
02/05/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025, 00:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025, 12:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025, 12:50
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
16/04/2025, 15:44
Publicado Intimação (Outros) em 27/03/2025.
27/03/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025, 00:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025, 20:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025, 20:27
Expedição de intimação (outros).
25/03/2025, 20:27
Recurso Especial não admitido
25/03/2025, 11:11
Conclusos para decisão
21/03/2025, 14:00
Conclusos para despacho
18/03/2025, 09:28
Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025, 15:53
Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.
19/02/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 00:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025, 09:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025, 09:38
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)
30/01/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 12:46
Decorrido prazo de EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:01
Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2024, 16:28
Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.
06/11/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024, 00:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024, 11:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024, 11:38
Expedição de intimação (outros).
04/11/2024, 11:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024, 12:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024, 16:47
Juntada de Petição de certidão (outras)
23/10/2024, 16:46
Deliberado em Sessão - Adiado
18/09/2024, 10:04
Decorrido prazo de EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 02:13
Conclusos para o Gabinete
08/08/2024, 11:19
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 11:19
Dados do processo retificados
08/08/2024, 11:17
Processo enviado para retificação de dados
08/08/2024, 11:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2024, 10:17
Conclusos para o Gabinete
05/08/2024, 07:48
Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024, 07:43
Decorrido prazo de COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:08
Expedição de intimação (outros).
10/07/2024, 18:11
Publicado Intimação (Outros) em 20/06/2024.
20/06/2024, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024, 00:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2024, 14:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2024, 14:45
Expedição de intimação (outros).
18/06/2024, 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024, 13:06
Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024, 16:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024, 15:57
Conclusos para o Gabinete
09/05/2024, 08:23
Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024, 23:46
Decorrido prazo de FELIPE RAMALHO FREIRE PEREIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 00:06
Expedição de intimação (outros).
18/04/2024, 11:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024, 19:35
Expedição de intimação (outros).
01/04/2024, 11:41
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
27/03/2024, 10:33
Juntada de Petição de certidão (outras)
26/03/2024, 17:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024, 17:44
Deliberado em Sessão - Adiado
16/02/2024, 14:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024, 13:19
Decorrido prazo de FELIPE RAMALHO FREIRE PEREIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 00:05
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO REIS em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 00:06
Conclusos para o Gabinete
28/07/2023, 12:30
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
28/07/2023, 11:36
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).