Procedimento Comum Cível 0052778-46.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7cce-3º)

Partes do Processo

LILIAN COELHO DA SILVA

CPF

Autor

SAUDE EXCELSIOR

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONALSA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA BARRETO GOIS DE LACERDA

OAB/PE 28410·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LILIAN COELHO DA SILVA

CPF

Autor

SAUDE EXCELSIOR

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONALSA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL PLANO DE SAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Terceiro

AMIL SAUDE

Terceiro

53030-905 AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS BAIRRO NOVO 1530

Terceiro

AMIL PLANO DE SAUDE

ALCUNHA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

31 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2025, 10:01

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

11/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/07/2025, 22:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

12/06/2025, 16:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.

12/06/2025, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/06/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 00:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 00:41

Juntada de Petição de parecer (outros)

14/05/2025, 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 22:25

Todas as movimentações(238)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2025, 10:01

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

11/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Parecer (Outros)

•14/05/2025, 14:14

Sentença (Outras)

•09/04/2025, 17:40

09/07/2025, 22:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

12/06/2025, 16:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.

12/06/2025, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/06/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 00:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 00:41

Juntada de Petição de parecer (outros)

14/05/2025, 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 22:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 22:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/05/2025, 22:25

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:05

Publicado Sentença (Outras) em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2025, 23:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

20/02/2025, 18:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2025, 21:29

Juntada de Petição de parecer (outros)

30/01/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 12:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.

30/01/2025, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 13:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/01/2025, 13:49

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2025, 19:59

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 11:34

Juntada de Petição de parecer (outros)

03/09/2024, 15:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/09/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 22:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 17:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172978731, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052778-46.2019.8.17.2001 AUTOR(A): LILIAN COELHO DA SILVA Intime-se a Suplicada para manifestação sobre o requerimento de id 170343585, em cinco dias. Após, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se. 1 RECIFE, 10 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 19 de junho de 2024. DIANA GONCALVES BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau

20/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 21:12

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 11:29

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 19:30

Juntada de Petição de parecer (outros)

26/04/2024, 20:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2024, 12:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:42

Conclusos para decisão

23/04/2024, 08:38

Decorrido prazo de LILIAN COELHO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 18:49

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:23

Expedição de Alvará.

04/04/2024, 12:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2024, 13:15

Conclusos para decisão

01/04/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 23:14

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 20:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 12:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2024, 15:23

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

18/03/2024, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 15:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2024, 15:23

Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão

08/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2024, 22:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/02/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 09:38

Conclusos para decisão

31/01/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:14

Expedição de Alvará.

15/01/2024, 12:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 14:34

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/11/2023, 17:25

Expedição de intimação (outros).

17/10/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:13

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 15/09/2023 23:59.

24/09/2023, 05:52

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2023, 21:31

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/09/2023, 14:21

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

09/09/2023, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2023, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 12:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023, 01:27

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

06/09/2023, 01:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 01:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:44

Conclusos para decisão

15/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/07/2023, 12:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/06/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 12:40

Conclusos para decisão

08/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 03:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/04/2023, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 20:57

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

13/04/2023, 20:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 18:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2023, 18:53

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

11/04/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 20:12

Conclusos para decisão

14/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de parecer

28/02/2023, 16:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/02/2023, 16:47

Expedição de intimação.

16/02/2023, 09:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/01/2023, 16:21

Juntada de Petição de outros (documento)

09/12/2022, 09:08

Expedição de intimação.

25/11/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:34

Expedição de Acórdão.

19/09/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 13:51

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 08:50

Expedição de Ofício.

28/07/2022, 10:36

Juntada de Petição de manifestação ministerial

18/07/2022, 18:14

Expedição de intimação.

11/07/2022, 11:04

Expedido alvará de levantamento

10/06/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 10:28

Conclusos para despacho

04/05/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação ministerial

26/04/2022, 13:31

Expedição de intimação.

20/04/2022, 11:46

Expedição de intimação.

20/04/2022, 11:46

Dados do processo retificados

20/04/2022, 11:41

Processo enviado para retificação de dados

20/04/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 11:36

Dados do processo retificados

20/04/2022, 11:36

Processo enviado para retificação de dados

20/04/2022, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 11:45

Conclusos para despacho

09/11/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 14:06

Suspenso por Incidente de Assunção de Competência

18/10/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 14:39

Conclusos para despacho

15/10/2021, 08:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/10/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:11

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 12:28

Conclusos para despacho

14/09/2021, 08:19

Processo retirado da suspensão

14/09/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 17:02

Processo enviado para suspensão

12/04/2021, 12:29

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 16:14

Expedição de intimação.

31/03/2021, 12:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

22/03/2021, 22:28

Juntada de Petição de petição em pdf

08/02/2021, 20:16

Conclusos para despacho

07/01/2021, 10:49

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 10:46

Expedição de intimação.

06/01/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 23:34

Expedição de Alvará.

22/12/2020, 19:43

Expedição de intimação.

21/12/2020, 15:42

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 15:39

Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição em pdf

26/10/2020, 12:21

Juntada de Petição de parecer

07/07/2020, 13:31

Conclusos para despacho

11/06/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 11:23

Expedição de intimação.

21/05/2020, 12:54

Expedição de intimação.

21/05/2020, 12:54

Decisão Requisita Informações

18/05/2020, 19:25

Juntada de Petição de petição em pdf

04/03/2020, 16:57

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição em pdf

12/02/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 16:36

Juntada de Petição de petição em pdf

03/02/2020, 15:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 02/02/2020 15:26:00.

03/02/2020, 00:05

Juntada de Petição de diligência

30/01/2020, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2020, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2020, 14:16

Expedição de intimação.

30/01/2020, 11:08

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

30/01/2020, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2020, 11:08

Expedição de intimação.

30/01/2020, 11:07

Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição em pdf

20/01/2020, 11:29

Juntada de Petição de contestação

09/01/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 10:26

Juntada de Petição de outros (documento)

02/12/2019, 19:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 18:21

Conclusos para despacho

21/10/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 07:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 10:01

Juntada de Petição de diligência

16/09/2019, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 16:34

Expedição de citação.

12/09/2019, 11:37

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Olinda - Varas)

12/09/2019, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 11:37

Expedição de intimação.

12/09/2019, 11:36

Audiência conciliação designada para 03/12/2019 09:00 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.

12/09/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição em pdf

10/09/2019, 14:59

Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2019, 12:42

Conclusos para decisão

03/09/2019, 18:14

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 18:14

Sentença (Outras)

•09/04/2025, 17:40

Parecer (Outros)

•30/01/2025, 16:39

Sentença (Outras)

•23/01/2025, 19:59

Despacho

•31/08/2024, 16:42

Despacho

•11/06/2024, 21:12

Despacho

•24/04/2024, 10:41

Decisão

•01/04/2024, 23:41

Decisão

•14/03/2024, 13:38

Decisão

•06/02/2024, 13:07

Decisão

•20/12/2023, 14:34

Despacho

•10/10/2023, 14:13

Decisão

•22/08/2023, 11:44

Despacho

•13/06/2023, 12:40

Todos os documentos(65)

Parecer (Outros)

•14/05/2025, 14:14

Sentença (Outras)

•09/04/2025, 17:40

Sentença (Outras)

•09/04/2025, 17:40

Parecer (Outros)

•30/01/2025, 16:39

Sentença (Outras)

•23/01/2025, 19:59

Despacho

•31/08/2024, 16:42

Despacho

•11/06/2024, 21:12

Despacho

•24/04/2024, 10:41

Decisão

•01/04/2024, 23:41

Decisão

•14/03/2024, 13:38

Decisão

•06/02/2024, 13:07

Decisão

•20/12/2023, 14:34

Despacho

•10/10/2023, 14:13

Decisão

•22/08/2023, 11:44

Despacho

•13/06/2023, 12:40

Decisão

•14/03/2023, 20:12

Documento de Comprovação

•24/01/2023, 16:21

Despacho

•26/10/2022, 17:34

Manifestação do Ministério Público

•18/07/2022, 18:14

Despacho

•10/06/2022, 13:57

Petição (Outras)

•11/05/2022, 10:28

Petição (Outras)

•28/04/2022, 17:11

Despacho

•19/04/2022, 12:08

Despacho

•18/10/2021, 09:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/10/2021, 14:51

Petição (Outras)

•07/10/2021, 14:51

Decisão

•27/09/2021, 12:11

Decisão

•16/09/2021, 12:28

Despacho

•22/03/2021, 22:28

Decisão

•19/11/2020, 12:49

Decisão

•18/05/2020, 19:25

Despacho

•24/01/2020, 11:07

Outros Documentos

•09/01/2020, 16:02

Outros Documentos

•09/01/2020, 16:02

Outros Documentos

•09/01/2020, 16:02

Outros Documentos

•09/01/2020, 16:02

Outros Documentos

•09/01/2020, 16:02

Outros Documentos

•09/01/2020, 16:02

Outros Documentos

•09/01/2020, 16:02

Ata de Audiência (Outras)

•03/12/2019, 10:26

Decisão

•10/09/2019, 12:42

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:15

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:14

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:14

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:14

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:14

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:14

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:14

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:14

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:14

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:14

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:14

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:14

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 18:14