Procedimento Comum Cível 0028703-98.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.600.000,00

Órgão julgador

Seção B da 12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior

Partes do Processo

ELIANE FONSECA DE CARVALHO S ULTANUM

CPF

Autor

5 ENGE LTDA - ME

CNPJ

Reu

HENRIQUE JOSE HENRIQUES ARTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OTAVIO HENRIQUE DE LEMOS BERNARDO

OAB/PE 37020·CPF·Representa: Autor

LARISSA CECILIO PANADES

OAB/PE 52906·CPF·Representa: Autor

GIANCARLO PACHECO DA SILVA

OAB/PE 19154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 18:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:32

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:39

Expedição de Comunicação via sistema.

01/10/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:47

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:31

Processo Reativado

23/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 16:32

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 18:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2025, 14:37

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 10:47

Despacho

•01/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:32

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:39

Expedição de Comunicação via sistema.

01/10/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:47

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:31

Processo Reativado

23/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 12:30

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a 5 ENGE LTDA - ME - CNPJ: 25.084.645/0001-80 (RÉU).

11/04/2025, 14:04

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 14:04

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:34

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

04/04/2025, 10:04

Juntada de Documento da Contadoria

04/04/2025, 10:03

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de despacho

14/03/2025, 13:56

Recebidos os autos

14/03/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ELIANE FONSECA DE CARVALHO S ULTANUM, 5 ENGE LTDA - ME APELADO(A): 5 ENGE LTDA - ME, ELIANE FONSECA DE CARVALHO S ULTANUM DESPACHO A causa versa sobre tratativas para construção de empreendimento residencial. Intimem-se as partes apelantes para que, no prazo de 10 dias, tragam aos autos documentos necessários e suficientes para demonstrar a condição de hipossuficiência, bem como declinem se existe interesse no parcelamento das custas recursais, ou desde logo arque com o preparo, sob pena de não conhecimento dos apelos. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Recife, HUMBERTO VASCONCELOS Desembargador Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0028703-98.2023.8.17.2001

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ELIANE FONSECA DE CARVALHO S ULTANUM, 5 ENGE LTDA - ME APELADO(A): 5 ENGE LTDA - ME, ELIANE FONSECA DE CARVALHO S ULTANUM DESPACHO A causa versa sobre tratativas para construção de empreendimento residencial. Intimem-se as partes apelantes para que, no prazo de 10 dias, tragam aos autos documentos necessários e suficientes para demonstrar a condição de hipossuficiência, bem como declinem se existe interesse no parcelamento das custas recursais, ou desde logo arque com o preparo, sob pena de não conhecimento dos apelos. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Recife, HUMBERTO VASCONCELOS Desembargador Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0028703-98.2023.8.17.2001

20/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/06/2024, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/05/2024, 18:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/05/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 08:24

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024, 17:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de apelação

19/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE HENRIQUES ARTEIRO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:07

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:36

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:02

Conclusos para o Gabinete

25/03/2024, 05:25

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 05:24

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 21:01

Expedição de Comunicação via sistema.

21/03/2024, 18:35

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2024, 18:35

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 11:00

Conclusos para o Gabinete

18/03/2024, 07:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/03/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/03/2024, 12:13

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:45

Conclusos para o Gabinete

05/03/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:32

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2024, 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.

08/01/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:51

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:18

Conclusos para o Gabinete

08/01/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:16

Decorrido prazo de 5 ENGE LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:16

Decorrido prazo de 5 ENGE LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de ELIANE FONSECA DE CARVALHO S ULTANUM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:05

Decorrido prazo de ELIANE FONSECA DE CARVALHO S ULTANUM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:03

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 13:37

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2023, 09:48

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE HENRIQUES ARTEIRO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:48

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE HENRIQUES ARTEIRO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:46

Expedição de intimação (outros).

11/10/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:15

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:15

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2023, 06:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/08/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:32

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/08/2023, 17:53

Decorrido prazo de 5 ENGE LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:37

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 07:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/08/2023, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

14/08/2023, 15:05

Expedição de Ofício.

10/08/2023, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 10:02

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

08/08/2023, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 09:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2023, 09:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2023, 09:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 09:48

Alterada a parte

08/08/2023, 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2023, 17:39

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

27/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/07/2023, 11:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023, 08:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/07/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 15:28

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:12

Conclusos para o Gabinete

13/07/2023, 05:52

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

10/07/2023, 16:03

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 12ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

05/07/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

16/06/2023, 11:12

Decorrido prazo de 5 ENGE LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:36

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 12ª Vara Cível da Capital)

12/06/2023, 06:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/05/2023, 17:19

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

24/05/2023, 19:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2023, 17:22

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

02/05/2023, 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 15:00, Seção B da 12ª Vara Cível da Capital.

02/05/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:24

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:07

Conclusos para o Gabinete

25/04/2023, 16:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/04/2023, 16:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/03/2023, 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2023, 17:23

Conclusos para decisão

21/03/2023, 18:00

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 18:00

Despacho

•11/04/2025, 14:04

Decisão Monocrática Terminativa

•17/02/2025, 09:47

Outros Documentos

•08/07/2024, 16:21

Outros Documentos

•08/07/2024, 16:20

Despacho

•19/06/2024, 15:20

Despacho

•18/06/2024, 13:31

Certidão (Outras)

•16/04/2024, 09:34

Despacho

•25/03/2024, 15:36

Sentença (Outras)

•21/03/2024, 18:35

Sentença (Outras)

•21/03/2024, 18:35

Despacho

•07/03/2024, 13:45

Outros Documentos

•05/03/2024, 13:45

Despacho

•31/01/2024, 11:32

Todos os documentos(24)

Despacho

•01/10/2025, 10:47

Despacho

•01/10/2025, 10:47

Despacho

•11/04/2025, 14:04

Decisão Monocrática Terminativa

•17/02/2025, 09:47

Outros Documentos

•08/07/2024, 16:21

Outros Documentos

•08/07/2024, 16:20

Despacho

•19/06/2024, 15:20

Despacho

•18/06/2024, 13:31

Certidão (Outras)

•16/04/2024, 09:34

Despacho

•25/03/2024, 15:36

Sentença (Outras)

•21/03/2024, 18:35

Sentença (Outras)

•21/03/2024, 18:35

Despacho

•07/03/2024, 13:45

Outros Documentos

•05/03/2024, 13:45

Despacho

•31/01/2024, 11:32

Despacho

•08/01/2024, 13:51

Despacho

•09/11/2023, 13:37

Despacho

•19/09/2023, 11:15

Despacho

•31/08/2023, 10:32

Decisão

•31/07/2023, 17:39

Despacho

•13/07/2023, 15:28

Despacho

•26/04/2023, 17:24

Decisão

•22/03/2023, 17:23

Outros Documentos

•21/03/2023, 18:00