Procedimento Comum Cível 0052019-87.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0052019-87.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: PCA REPRESENTACAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA - ME, DUARTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI - ME, PHILLIPE DE SOUZA ALBUQUERQUE 09667422496 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Réus Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) RÉS intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179788218, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052019-87.2016.8.17.2001 AUTOR(A): SIEG SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME Vistos etc., Das três testemunhas arroladas nos autos pela parte autora, devidamente intimadas, não compareceram à sala virtual da audiência de instrução e julgamento e nem justificaram a impossibilidade de comparecimento, pelo que a parte autora pede a condução coercitiva das testemunhas, a serem inquiridas, nas Comarcas dos seus domicílios. Considerando os documentos apresentados pelas partes, os depoimentos colhidos na audiência híbrida -ID nº178921243 - e a ausência de demonstração da necessidade de ouvir as testemunhas ausentes pela parte autora, que foram devidamente intimadas por e-mail, INDEFIRO o pedido da autora para conduzir coercitivamente as suas duas testemunhas, residentes fora desta Comarca, com esteio no art.455, § 4º, II, do CPC. Ressalto, que a falta do depoimentos das duas testemunhas da parte autora não trará qualquer prejuízo, no julgamento do caso, levando em conta a natureza do processo em tela, que se trata de ação indenizatória c/c rescisão de contrato de representação comercial e perdas e danos. Assim, dou por encerrado a instrução do processo e passando à fase decisória, assinalo o prazo sucessivo de 15(quinze) dias úteis para à apresentação das alegações finais, em forma de memorial. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, faça-se à conclusão do processo em tela, juntamente com o processo nº 0017246-50.2015.8.17.2001, associado a este. Publique-se. Cumpra-se. RECIFE, 22 de agosto de 2024. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 1 de outubro de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: PCA REPRESENTACAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA - ME, DUARTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI - ME, PHILLIPE DE SOUZA ALBUQUERQUE 09667422496 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Autor Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179788218, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052019-87.2016.8.17.2001 AUTOR(A): SIEG SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME Vistos etc., Das três testemunhas arroladas nos autos pela parte autora, devidamente intimadas, não compareceram à sala virtual da audiência de instrução e julgamento e nem justificaram a impossibilidade de comparecimento, pelo que a parte autora pede a condução coercitiva das testemunhas, a serem inquiridas, nas Comarcas dos seus domicílios. Considerando os documentos apresentados pelas partes, os depoimentos colhidos na audiência híbrida -ID nº178921243 - e a ausência de demonstração da necessidade de ouvir as testemunhas ausentes pela parte autora, que foram devidamente intimadas por e-mail, INDEFIRO o pedido da autora para conduzir coercitivamente as suas duas testemunhas, residentes fora desta Comarca, com esteio no art.455, § 4º, II, do CPC. Ressalto, que a falta do depoimentos das duas testemunhas da parte autora não trará qualquer prejuízo, no julgamento do caso, levando em conta a natureza do processo em tela, que se trata de ação indenizatória c/c rescisão de contrato de representação comercial e perdas e danos. Assim, dou por encerrado a instrução do processo e passando à fase decisória, assinalo o prazo sucessivo de 15(quinze) dias úteis para à apresentação das alegações finais, em forma de memorial. Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, faça-se à conclusão do processo em tela, juntamente com o processo nº 0017246-50.2015.8.17.2001, associado a este. Publique-se. Cumpra-se. RECIFE, 22 de agosto de 2024. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 28 de agosto de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

29/08/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de SIEG SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de SIEG SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME em 25/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Publicado Sentença (Outras) em 03/04/2025.

Decorrido prazo de DUARTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI - ME em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de PCA REPRESENTACAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de SIEG SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de PHILLIPE DE SOUZA ALBUQUERQUE 09667422496 em 02/04/2025 23:59.

Todas as movimentações(177)

legal

Todos os documentos(19)