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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 88.976,71

Órgão julgador

Seção A da 25ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Monitória · 25ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 15:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES EIRELI - ME em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:15

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 11:01

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:56

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 07:37

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 15:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:01

Decisão

•16/03/2026, 11:01

29/04/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES EIRELI - ME em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:15

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 11:01

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:56

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2025.

28/11/2025, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 17:00

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:03

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2025, 09:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

29/08/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 07:49

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 16:20

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 06:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 00:09

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 20:33

Decorrido prazo de E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES EIRELI - ME em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

04/02/2025, 20:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.

04/02/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2025, 08:29

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

03/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

08/11/2024, 17:56

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA EMBARGADA: E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES EIRELI - ME EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO CONTENDO ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. 01. Embargos de declaração que possuem estreita via de conhecimento, nos termos preconizados pelo art. 1.022 do CPC/15, incisos I, II, III, cingindo-se a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou para corrigir erro material. 02. Verifica-se a existência de erro material, corrigível, nos termos do art. 1.022, III, do CPC, pois constou no cabeçalho e no relatório que a parte apelante seria a1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA e a parte apelada seria E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES EIRELI – ME, quando, na verdade, seria o inverso. 03. Embargos de Declaração acolhidos para sanar o erro material apontado pelo embargante, de modo que passará a constar como parte apelante a E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES EIRELI – ME e como parte apelada 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. 04. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071837-20.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, data da sessão de julgamento. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA EMBARGADA: E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES EIRELI - ME EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO CONTENDO ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. 01. Embargos de declaração que possuem estreita via de conhecimento, nos termos preconizados pelo art. 1.022 do CPC/15, incisos I, II, III, cingindo-se a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou para corrigir erro material. 02. Verifica-se a existência de erro material, corrigível, nos termos do art. 1.022, III, do CPC, pois constou no cabeçalho e no relatório que a parte apelante seria a1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA e a parte apelada seria E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES EIRELI – ME, quando, na verdade, seria o inverso. 03. Embargos de Declaração acolhidos para sanar o erro material apontado pelo embargante, de modo que passará a constar como parte apelante a E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES EIRELI – ME e como parte apelada 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. 04. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071837-20.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível, à unanimidade, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, data da sessão de julgamento. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA EMBARGADO: E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES EIRELI - ME DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0071837-20.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se a parte embargada, por intermédio dos seus advogados, para que apresente suas contrarrazões aos embargos de declaração de ID 37684846, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos preconizados pelo art. 1.023, §2°, do CPC/15. Após decurso dos prazos, retornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator.

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA APELADO: E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES EIRELI - ME EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSENCIA DE DIALETICIDADE NÃO CONFIGURADA. PRELIMINAR REJEITADA. DOCUMENTOS APRESENTADOS HÁBEIS AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL. ARTIGO 700 DO NCPC. EMBARGOS MONITÓRIOS. IMPROCEDENTES. POR INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. 01. Preliminar de ausência de dialeticidade rejeitada. A parte recorrente impugnou as razões lançadas na decisão atacada. Inteligência do art. 1.010, inciso III, CPC e Súmula 182/STJ; 02. Preenchimentos dos requisitos constantes no art. 700 do NCPC; 03. Não comprovação, nos embargos monitórios, dos supostos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito pleiteado na demanda monitória, nos termos do artigo 373, inciso II, do CPC, deve ser mantida a procedência da demanda monitória. 04. Recurso a que se nega provimento. Sentença mantida. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº: 0071837-20.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA APELADO: E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES EIRELI - ME EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSENCIA DE DIALETICIDADE NÃO CONFIGURADA. PRELIMINAR REJEITADA. DOCUMENTOS APRESENTADOS HÁBEIS AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL. ARTIGO 700 DO NCPC. EMBARGOS MONITÓRIOS. IMPROCEDENTES. POR INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. 01. Preliminar de ausência de dialeticidade rejeitada. A parte recorrente impugnou as razões lançadas na decisão atacada. Inteligência do art. 1.010, inciso III, CPC e Súmula 182/STJ; 02. Preenchimentos dos requisitos constantes no art. 700 do NCPC; 03. Não comprovação, nos embargos monitórios, dos supostos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito pleiteado na demanda monitória, nos termos do artigo 373, inciso II, do CPC, deve ser mantida a procedência da demanda monitória. 04. Recurso a que se nega provimento. Sentença mantida. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº: 0071837-20.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2020, 07:58

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2020, 00:34

Expedição de intimação.

19/10/2020, 08:12

Juntada de Petição de outros (documento)

15/10/2020, 13:45

Juntada de Petição de outros (petição)

10/10/2020, 15:13

Juntada de Petição de apelação

10/10/2020, 15:07

Expedição de intimação.

08/09/2020, 10:53

Julgado procedente o pedido

01/09/2020, 08:55

Conclusos para julgamento

10/08/2020, 11:32

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 11:32

Juntada de Petição de razões finais

08/08/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 16:04

Mandado devolvido ratificada a liminar

17/07/2020, 19:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/07/2020, 19:55

Expedição de intimação.

09/07/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 15:57

Conclusos para despacho

19/06/2020, 12:49

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 12:48

Juntada de Petição de resposta

18/06/2020, 18:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 10:12

Expedição de intimação.

11/06/2020, 12:01

Expedição de Certidão.

11/06/2020, 11:59

Dados do processo retificados

11/06/2020, 11:55

Processo enviado para retificação de dados

11/06/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 12:06

Conclusos para despacho

18/05/2020, 12:47

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 12:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/05/2020, 17:59

Expedição de intimação.

07/04/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 14:17

Decorrido prazo de E.P. DE OLIVEIRA PROVEDORES EIRELI - ME em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:41

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:36

Juntada de Petição de embargos à execução

28/01/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2020, 15:00

Juntada de Petição de diligência

07/01/2020, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2019, 15:09

Expedição de mandado.

18/11/2019, 10:49

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados Vara Única de Barreiros)

18/11/2019, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2019, 10:49

Expedição de intimação.

18/11/2019, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 17:37

Conclusos para decisão

29/10/2019, 17:46

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 17:46

Despacho

•17/11/2025, 17:00

Decisão

•02/09/2025, 09:38

Decisão

•20/08/2025, 16:31

Despacho

•30/05/2025, 13:15

Decisão

•23/01/2025, 08:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/12/2024, 16:39

Decisão\Acórdão

•08/10/2024, 11:30

Despacho

•06/08/2024, 14:36

Decisão\Acórdão

•17/06/2024, 18:53

Sentença (Outras)

•01/09/2020, 08:55

Despacho

•08/07/2020, 15:57

Despacho

•27/05/2020, 12:06

Despacho

•31/03/2020, 14:17

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/03/2026, 11:01

Decisão

•16/03/2026, 11:01

Despacho

•17/11/2025, 17:00

Decisão

•02/09/2025, 09:38

Decisão

•20/08/2025, 16:31

Despacho

•30/05/2025, 13:15

Decisão

•23/01/2025, 08:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/12/2024, 16:39

Decisão\Acórdão

•08/10/2024, 11:30

Despacho

•06/08/2024, 14:36

Decisão\Acórdão

•17/06/2024, 18:53

Sentença (Outras)

•01/09/2020, 08:55

Despacho

•08/07/2020, 15:57

Despacho

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