Agravo em Recurso Especial 0023421-21.2019.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0023421-21.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 206829/2025 - AgInt

25/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206829 - AgInt no AREsp 2721794 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 16:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RECIFE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00206829/2025 - AgInt no AREsp 2721794/PE

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:50

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206829/2025 - AgInt no AREsp 2721794/PE

14/05/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/05/2025, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 04/04/2025, para JAFRIO REFRIGERACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 206829/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

07/04/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 206829/2025 -

14/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206829/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 07:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 206829/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206829 - AgInt no AREsp 2721794 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RECIFE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00206829/2025 - AgInt no AREsp 2721794/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206829/2025 - AgInt no AREsp 2721794/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 04/04/2025, para JAFRIO REFRIGERACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 206829/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 206829/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206829/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

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