Cumprimento de sentença 0005286-63.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 13.370,71

Órgão julgador

Seção B da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:26

Expedição de Alvará.

10/10/2025, 23:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/10/2025, 18:43

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO AMARO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 14:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/08/2025.

25/08/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 14:20

Expedido alvará de levantamento

13/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de RODRIGO AMARO DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:00

Conclusos para decisão

23/07/2025, 15:16

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:26

Expedição de Alvará.

10/10/2025, 23:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/10/2025, 18:43

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 16:55

Despacho

•16/06/2025, 21:41

16/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO AMARO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 14:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/08/2025.

25/08/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 14:20

Expedido alvará de levantamento

13/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de RODRIGO AMARO DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:00

Conclusos para decisão

23/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/07/2025, 16:16

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO AMARO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:01

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 21:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 21:41

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 21:41

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

03/04/2025, 10:06

Processo Reativado

03/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2025, 22:27

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:34

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/02/2025, 18:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

24/01/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:07

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

20/01/2025, 16:51

Realizado cálculo de custas

20/01/2025, 16:51

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/01/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

14/01/2025, 17:06

Recebidos os autos

14/01/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0005286-63.2016.8.17.2001 REPRESENTANTE: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTE: RODRIGO AMARO DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Recife, 16 de agosto de 2024 CARTRIS

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: RODRIGO AMARO DA SILVA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005286-63.2016.8.17.2001 Trata-se de recurso especial (ID 36825915), interposto com fundamento no artigo 105, III, “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido em sede de apelação (ID 35618965). Sem contrarrazões (certidão de decurso de prazo - ID 38364795)

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: RODRIGO AMARO DA SILVA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005286-63.2016.8.17.2001 Trata-se de recurso especial (ID 36825915), interposto com fundamento no artigo 105, III, “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido em sede de apelação (ID 35618965). Sem contrarrazões (certidão de decurso de prazo - ID 38364795)

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0005286-63.2016.8.17.2001 REPRESENTANTE: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTE: RODRIGO AMARO DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Recife, 10 de junho de 2024 CARTRIS

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2020, 16:03

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 16:38

Expedição de intimação.

25/03/2020, 14:57

Juntada de Petição de apelação

18/03/2020, 18:16

Expedição de intimação.

14/02/2020, 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2017, 11:45

Conclusos para despacho

08/02/2017, 11:07

Juntada de certidão

08/02/2017, 11:04

Expedição de intimação.

14/12/2016, 14:01

Juntada de Petição de resposta

28/11/2016, 23:55

Juntada de termo de audiência

21/11/2016, 18:55

Audiência para .

21/11/2016, 18:54

Juntada de Petição de outros (documento)

21/11/2016, 09:23

Expedição de Certidão.

24/10/2016, 13:39

Expedição de Alvará.

20/10/2016, 17:58

Expedição de Certidão.

14/10/2016, 17:48

Expedição de intimação.

14/10/2016, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2016, 15:50

Conclusos para despacho

05/10/2016, 14:38

Expedição de Certidão.

27/09/2016, 18:34

Expedição de intimação.

21/09/2016, 18:12

Audiência instrução e julgamento designada para 21/11/2016 15:00 Seção B da 13ª Vara Cível da Capital.

21/09/2016, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 15:51

Juntada de Petição de resposta

02/09/2016, 02:16

Conclusos para despacho

01/09/2016, 15:34

Expedição de intimação.

01/09/2016, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2016, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2016, 16:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2016, 00:53

Juntada de Petição de liberação de alvará

09/08/2016, 00:23

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/08/2016 23:59:59.

04/08/2016, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/07/2016, 17:29

Juntada de Petição de petição

27/07/2016, 17:28

Conclusos para julgamento

15/07/2016, 14:28

Expedição de intimação.

15/07/2016, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2016, 16:57

Conclusos para despacho

13/07/2016, 14:30

Expedição de intimação.

11/07/2016, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2016, 14:17

Juntada de ofício recebido

10/06/2016, 17:47

Juntada de certidão

10/06/2016, 17:46

Juntada de certidão

10/06/2016, 17:46

Expedição de Certidão.

10/06/2016, 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/06/2016, 03:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2016, 02:57

Juntada de Petição de petição

25/05/2016, 02:40

Expedição de Certidão.

23/05/2016, 14:17

Juntada de Petição de resposta

17/05/2016, 16:03

Conclusos para despacho

16/05/2016, 18:24

Expedição de Certidão.

16/05/2016, 17:34

Juntada de Petição de outros (petição)

11/05/2016, 20:56

Expedição de intimação.

04/05/2016, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2016, 15:50

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/04/2016 23:59:59.

16/04/2016, 00:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2016, 14:42

Juntada de Petição de contestação

14/04/2016, 16:36

Expedição de Certidão.

04/04/2016, 14:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2016, 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2016, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2016, 07:48

Expedição de #Não preenchido#.

18/03/2016, 17:35

Conclusos para despacho

18/03/2016, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2016, 17:32

Expedição de mandado.

18/03/2016, 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2016, 03:22

Expedição de intimação.

04/03/2016, 14:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

29/02/2016, 16:01

Conclusos para decisão

22/02/2016, 05:33

Distribuído por sorteio

22/02/2016, 05:33

Despacho

•16/06/2025, 21:41

Decisão de Tribunal Superior

•14/01/2025, 17:05

Despacho

•02/10/2024, 14:52

Decisão

•31/07/2024, 15:31

Certidão (Outras)

•04/06/2024, 14:23

Decisão\Acórdão

•30/04/2024, 12:08

Decisão

•27/10/2022, 18:41

Sentença (Outras)

•13/02/2020, 17:12

Decisão\Acórdão

•08/02/2017, 11:04

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2016, 18:54

Despacho

•14/10/2016, 15:50

Despacho

•21/09/2016, 15:51

Despacho

•22/08/2016, 16:31

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/08/2025, 16:55

Despacho

•16/06/2025, 21:41

Despacho

•16/06/2025, 21:41

Decisão de Tribunal Superior

•14/01/2025, 17:05

Despacho

•02/10/2024, 14:52

Decisão

•31/07/2024, 15:31

Certidão (Outras)

•04/06/2024, 14:23

Decisão\Acórdão

•30/04/2024, 12:08

Decisão

•27/10/2022, 18:41

Sentença (Outras)

•13/02/2020, 17:12

Decisão\Acórdão

•08/02/2017, 11:04

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2016, 18:54

Despacho

•14/10/2016, 15:50

Despacho

•21/09/2016, 15:51

Despacho

•22/08/2016, 16:31

Despacho

•14/07/2016, 16:57

Despacho

•11/07/2016, 14:17

Recebimento de Ofício

•10/06/2016, 17:46

Recebimento de Ofício

•10/06/2016, 17:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/06/2016, 03:24

Recebimento de Ofício

•16/05/2016, 17:34

Decisão

•02/05/2016, 15:50

Decisão

•29/02/2016, 16:01