Procedimento Comum Cível 0058659-28.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

Seção A da 17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Gabinete da Central de Agilização Processual da Capital

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE MACEDO BRANDAO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM CARGO (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MACEDO BRANDAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 03:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 12:24

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2026, 09:24

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:15

Todas as movimentações(66)

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MACEDO BRANDAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 12:24

Decisão

•12/02/2025, 18:43

29/01/2026, 03:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 12:24

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2026, 09:24

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/07/2025, 15:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.

02/07/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

02/07/2025, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 11:58

Conclusos cancelado pelo usuário

19/06/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

19/06/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MACEDO BRANDAO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2025, 13:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

18/05/2025, 01:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 00:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

23/04/2025, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/03/2025, 10:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.

28/02/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 06:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 07:51

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

21/02/2025, 07:49

Recebida a emenda à inicial

12/02/2025, 18:43

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:53

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:17

Conclusos para o Gabinete

08/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 23:17

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 22:06

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 11:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE MACEDO BRANDAO REQUERIDO(A): TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172312072, conf Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058659-28.2024.8.17.2001

11/06/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 14:53

Expedição de citação (outros).

10/06/2024, 14:44

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/06/2024, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 14:43

Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:21

Distribuído por sorteio

02/06/2024, 21:56

Conclusos para decisão

02/06/2024, 21:56

Decisão

•03/06/2024, 15:13

Despacho

•03/06/2024, 11:21