Cumprimento de sentença 0062631-45.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 161.438,20

Órgão julgador

Seção B da 33ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 33ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/03/2026, 15:16

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de AMERICA PROTECAO VEICULAR em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 09:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2026, 11:28

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:12

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 10:55

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LINS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:40

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/03/2026, 15:16

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de AMERICA PROTECAO VEICULAR em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 11:28

Despacho

•07/05/2025, 11:57

06/02/2026, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2026, 09:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2026, 11:28

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:12

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 10:55

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LINS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA LINS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

10/03/2025, 15:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

10/03/2025, 15:12

Conclusos para despacho

12/02/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 22:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2024, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:54

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

23/10/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

21/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de despacho

17/10/2024, 12:36

Recebidos os autos

17/10/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: AMERICA PROTECAO VEICULAR APELADO(A): ROGERIO DA SILVA LINS RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E C I S Ã O T E R M I N A T I V A Através do despacho de ID 39584468, determinei a intimação da Apelante para recolher o preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC[1], diante da inexistência de preparo ou de pedido de concessão da gratuidade da justiça em sede recursal. Devidamente intimada, a parte permaneceu silente, conforme informação do PJe-2ºGrau. Como é cediço, o art. 932, inciso III, do CPC[2], atribui competência ao Relator para não conhecer de recurso inadmissível, como se constitui a hipótese dos autos em face da ausência do preparo. Isto posto, NÃO CONHEÇO da apelação ex vi do art. 932, III c/c art. 1.007, §2º, ambos do CPC. Após o transcurso do prazo recursal, remetam-se os autos à vara de origem. Publique-se. Intimem-se. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Relator substituto [1] Art. 1.007. (...) §4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. [2] Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;. (...) Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (30) Nº 0062631-45.2020.8.17.2001

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: AMERICA PROTECAO VEICULAR APELADO(A): ROGERIO DA SILVA LINS RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E C I S Ã O T E R M I N A T I V A Através do despacho de ID 39584468, determinei a intimação da Apelante para recolher o preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC[1], diante da inexistência de preparo ou de pedido de concessão da gratuidade da justiça em sede recursal. Devidamente intimada, a parte permaneceu silente, conforme informação do PJe-2ºGrau. Como é cediço, o art. 932, inciso III, do CPC[2], atribui competência ao Relator para não conhecer de recurso inadmissível, como se constitui a hipótese dos autos em face da ausência do preparo. Isto posto, NÃO CONHEÇO da apelação ex vi do art. 932, III c/c art. 1.007, §2º, ambos do CPC. Após o transcurso do prazo recursal, remetam-se os autos à vara de origem. Publique-se. Intimem-se. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Relator substituto [1] Art. 1.007. (...) §4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. [2] Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;. (...) Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (30) Nº 0062631-45.2020.8.17.2001

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMERICA PROTECAO VEICULAR APELADO(A): ROGERIO DA SILVA LINS RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o Apelante não recolheu o preparo recursal no ato da interposição do recurso, em dissonância ao previsto no caput do art. 1.007 do Código de Processo Civil[1]. Em assim sendo, Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (30) Nº 0062631-45.2020.8.17.2001 INTIME-SE O RECORRENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher em dobro as referidas custas recursais, sob pena de deserção, nos moldes do art. 1.007, §4º do Código de Processo Civil[3], ressalvada a possibilidade de abatimento do montante eventualmente já pago, condicionada à juntada de comprovante de pagamento correspondente. Publique-se. Intimem-se. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Relator substituto [1] Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. [2] https://www.tjpe.jus.br/comunicacao/-/asset_publisher/ubhL04hQXv5n/content/nota-de-esclarecimento-guia-para-recolhimento-da-taxa-judiciaria-e-custas-processuais-sobre-agravo-de-instrumento [3] Art. 1.007. (...) § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/07/2024, 21:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

04/07/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

04/07/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AMERICA PROTECAO VEICULAR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 21 de junho de 2024. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062631-45.2020.8.17.2001 AUTOR(A): ROGERIO DA SILVA LINS

24/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 13:16

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024, 16:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 10:19

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:08

Conclusos para o Gabinete

06/02/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:24

Decorrido prazo de KASSIANA CRUZ MARINHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 07:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 18:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/11/2023, 07:45

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 16:04

Conclusos para o Gabinete

19/09/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 13:59

Juntada de Petição de memoriais

16/09/2022, 17:30

Expedição de intimação.

15/08/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 18:53

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:57

Conclusos para o Gabinete

05/08/2022, 12:16

Juntada de Petição de outros (petição)

19/05/2022, 10:37

Expedição de intimação.

19/05/2022, 09:44

Audiência Justificação Prévia do Alegado designada para 03/08/2022 16:00 Seção B da 33ª Vara Cível da Capital.

19/05/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:44

Conclusos para despacho

27/10/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 12:17

Juntada de Petição de outros (petição)

27/08/2021, 11:36

Expedição de intimação.

10/08/2021, 10:54

Juntada de Petição de resposta

30/07/2021, 21:48

Expedição de intimação.

06/07/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição em pdf

06/04/2021, 11:09

Juntada de Petição de contestação

05/04/2021, 21:53

Juntada de Petição de certidão

10/03/2021, 16:05

Expedição de intimação.

04/01/2021, 15:17

Expedição de citação.

04/01/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 14:54

Conclusos para despacho

15/10/2020, 12:58

Juntada de Petição de outros (petição)

07/10/2020, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 13:38

Conclusos para decisão

30/09/2020, 19:10

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 19:10

Despacho

•11/12/2024, 09:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 12:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/11/2024, 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/10/2024, 15:06

Decisão Monocrática Terminativa

•19/09/2024, 12:50

Despacho

•08/08/2024, 14:28

Sentença (Outras)

•21/05/2024, 10:19

Sentença (Outras)

•07/11/2023, 17:03

Despacho

•08/08/2022, 18:53

Despacho

•16/05/2022, 19:44

Despacho

•04/11/2020, 14:54

Despacho

•07/10/2020, 13:38