Procedimento Comum Cível 0004654-08.2014.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0004654-08.2014.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/05/2026, 11:14

Recebidos os autos

13/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de ato ordinatório

13/05/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E.P.G. INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. APELADO(A): RICARDO JORGE RIBEIRO LEAL, ANDREA DANZI RUSSO LEAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 11 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0004654-08.2014.8.17.2001

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: E.P.G. INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Embargados: RICARDO JORGE RIBEIRO LEAL e ANDREA DANZI RUSSO LEAL Relator: Des. Paulo Roberto Alves da Silva EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO QUANTO À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Embargos de Declaração que apontam omissão em relação a distribuição do ônus sucumbencial. Pretensão meramente de rediscussão da matéria, uma vez que o voto relator trata do tema. 2. Ademais, o prequestionamento, enquanto exigência para a admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, está atrelado a manifestação sobre determinada questão jurídica (material ou processual, principal ou incidental), o que ocorreu. 3. O artigo 1.025 do Código de Processo Civil tem como prequestionada a matéria apontada pelo embargante como não enfrentada pelo acórdão, a despeito do órgão julgador não reconhecer a omissão, com a simples interposição dos embargos de declaração. 4. Embargos declaratórios rejeitados. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) Embargos de Declaração em Apelação n. 0004654-08.2014.8.17.2001 Vistos, examinados, discutidos e votados estes autos do Processo n. 0004654-08.2014.8.17.2001, em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça que compõem a 3ª Câmara Cível, unanimemente, em rejeitar os embargos declaratórios, na conformidade do relatório, do voto e da ementa que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator 04

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: E.P.G. INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Embargados: RICARDO JORGE RIBEIRO LEAL e ANDREA DANZI RUSSO LEAL Relator: Des. Paulo Roberto Alves da Silva EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO QUANTO À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Embargos de Declaração que apontam omissão em relação a distribuição do ônus sucumbencial. Pretensão meramente de rediscussão da matéria, uma vez que o voto relator trata do tema. 2. Ademais, o prequestionamento, enquanto exigência para a admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, está atrelado a manifestação sobre determinada questão jurídica (material ou processual, principal ou incidental), o que ocorreu. 3. O artigo 1.025 do Código de Processo Civil tem como prequestionada a matéria apontada pelo embargante como não enfrentada pelo acórdão, a despeito do órgão julgador não reconhecer a omissão, com a simples interposição dos embargos de declaração. 4. Embargos declaratórios rejeitados. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) Embargos de Declaração em Apelação n. 0004654-08.2014.8.17.2001 Vistos, examinados, discutidos e votados estes autos do Processo n. 0004654-08.2014.8.17.2001, em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça que compõem a 3ª Câmara Cível, unanimemente, em rejeitar os embargos declaratórios, na conformidade do relatório, do voto e da ementa que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator 04

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E.P.G. INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. APELADO(A): RICARDO JORGE RIBEIRO LEAL, ANDREA DANZI RUSSO LEAL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO IMOBILIÁRIO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO. NÃO ENTREGA DE IMÓVEL. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECONHECIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) APELAÇÃO CÍVEL nº 0004654-08.2014.8.17.2001 Cuida-se de caso em que a Apelante não entregou o imóvel contratado, alegando que os Apelados não adimpliram com parcelas avençadas no contrato. Ocorre que tais parcelas estavam sendo depositadas com autorização do Juízo de ação consignatória. 2. Ajuizou ação de resolução de contrato após três ações contra si ajuizadas pelos Apelados, mas não fez menção às controvérsias já em curso. Litigância de má-fé reconhecida. 3. Apelação a que se nega provimento. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível n. 0004654-08.2014.8.17.2001, em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E.P.G. INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. APELADO(A): RICARDO JORGE RIBEIRO LEAL, ANDREA DANZI RUSSO LEAL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO IMOBILIÁRIO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO. NÃO ENTREGA DE IMÓVEL. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECONHECIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) APELAÇÃO CÍVEL nº 0004654-08.2014.8.17.2001 Cuida-se de caso em que a Apelante não entregou o imóvel contratado, alegando que os Apelados não adimpliram com parcelas avençadas no contrato. Ocorre que tais parcelas estavam sendo depositadas com autorização do Juízo de ação consignatória. 2. Ajuizou ação de resolução de contrato após três ações contra si ajuizadas pelos Apelados, mas não fez menção às controvérsias já em curso. Litigância de má-fé reconhecida. 3. Apelação a que se nega provimento. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível n. 0004654-08.2014.8.17.2001, em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator

24/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 18:21

Apensado ao processo 0001542-51.2013.8.17.0001

25/08/2023, 18:18

Apensado ao processo 0194969-47.2012.8.17.0001

25/08/2023, 18:17

Apensado ao processo 0048160-88.2012.8.17.0001

25/08/2023, 18:16

Juntada de Petição de recurso ordinário

09/02/2023, 09:33

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•13/05/2026, 10:52

Decisão de Tribunal Superior

•13/05/2026, 10:52

—

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Recebidos os autos

Juntada de Petição de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Apensado ao processo 0001542-51.2013.8.17.0001

Apensado ao processo 0194969-47.2012.8.17.0001

Apensado ao processo 0048160-88.2012.8.17.0001

Juntada de Petição de recurso ordinário

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