Procedimento Comum Cível 0053556-40.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.773,91

Órgão julgador

Seção A da 1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de MARLENE ANUNCIADA PIMENTEL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:21

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:07

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:35

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:02

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:02

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de MARLENE ANUNCIADA PIMENTEL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2026.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 10:21

Decisão

•24/01/2025, 15:08

17/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:21

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:07

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:35

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 15:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 20:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/01/2025, 15:08

Conclusos para despacho

15/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2024, 20:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

19/11/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

19/11/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170950321, conforme segue transcrito abaixo: "... 15. Após a réplica, intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda pretendem produzir alguma prova, individualizando o tipo desejado e motivando o pleito, devendo apontar a matéria que considera incontroversa, bem como aquela que entendem já comprovada, indicando os documentos que servem de lastro pelo ID/fls." RECIFE, 7 de novembro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053556-40.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARLENE ANUNCIADA PIMENTEL

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de réplica

24/10/2024, 16:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 1 de outubro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053556-40.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARLENE ANUNCIADA PIMENTEL

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 07:17

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

24/09/2024, 13:50

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 24/09/2024 13:49, Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

24/09/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 12:04

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

09/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de MARLENE ANUNCIADA PIMENTEL em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

21/07/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

21/07/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:48

Expedição de Ofício.

02/07/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174089406, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Efetivado o bloqueio de valores, expeça-se alvará transferência no valor R$ 60.800,00 (documento em anexo) - para a conta bancária indicada no documento de ID nº 172399882. Finalidade: aquisição do medicamento (ABEMACICLIBE 150mg 2x/dia), prescrito pelo médico assistente (ID nº 170933354), correspondente a três meses de tratamento. Deve a instituição financeira informar a este Juízo a conclusão da operação bancária e o saldo atualizado. Cabe à parte autora obter a nota fiscal do fármaco adquirido e acostar aos autos. Oficie-se com URGÊNCIA. Intimações necessárias. RECIFE, 20 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 1 de julho de 2024. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053556-40.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARLENE ANUNCIADA PIMENTEL

02/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 14:19

Expedido alvará de levantamento

20/06/2024, 13:13

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2024, 17:51

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

14/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/06/2024 08:51.

14/06/2024, 05:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 17:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2024, 16:35

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/06/2024, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 16:35

Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2024, 10:40

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2024, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 09:34

Expedição de citação (outros).

23/05/2024, 09:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/05/2024, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 09:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2024, 09:24

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 23/08/2024 11:00, Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

23/05/2024, 09:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/05/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 10:50

Conclusos para decisão

20/05/2024, 10:50

Decisão

•20/06/2024, 13:13

Decisão

•19/06/2024, 17:51

Decisão

•10/06/2024, 10:40

Decisão

•20/05/2024, 14:07