Procedimento Comum Cível 0021389-82.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

JOAO BOSCO BEZERRA DE FRANCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE OLINDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROSETE DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES

OAB/PE 13154·CPF·Representa: Autor

KARLA VASCONCELOS DA SILVA

OAB/PE 38185·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOAO BOSCO BEZERRA DE FRANCA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:02

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 16:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2026, 16:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

04/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2026, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOAO BOSCO BEZERRA DE FRANCA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:35

Decisão

•19/10/2025, 22:03

10/04/2026, 00:02

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 16:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2026, 16:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:35

Conclusos para despacho

04/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2026, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:57

Alterada a parte

11/12/2025, 13:54

Decorrido prazo de JOAO BOSCO BEZERRA DE FRANCA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 09:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/10/2025, 09:47

Recebidos os autos

20/10/2025, 11:24

Determinada a devolução dos autos à origem para

19/10/2025, 22:03

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2025, 22:03

Conclusos para decisão

16/10/2025, 23:33

Conclusos para despacho

16/10/2025, 23:28

Conclusos para decisão

16/10/2025, 23:27

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

11/09/2025, 09:29

Conclusos cancelado pelo usuário

11/09/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 08:14

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/06/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:34

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

24/01/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:46

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:29

Conclusos para o Gabinete

19/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de JOAO BOSCO BEZERRA DE FRANCA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

21/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

21/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO BOSCO BEZERRA DE FRANCA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 170666551. OLINDA, 1 de julho de 2024. EMANUELINA RODRIGUES DE SIQUEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0021389-82.2015.8.17.2001

02/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 21:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 21:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/07/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:44

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:22

Conclusos para despacho

30/11/2023, 19:10

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2023, 11:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:31

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de requerimento

05/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

23/01/2023, 10:26

Expedição de intimação.

17/01/2023, 14:24

Juntada de Petição de requerimento

27/12/2022, 12:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/11/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 10:11

Conclusos para decisão

10/10/2022, 07:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/10/2022, 07:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda vindo do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda

10/10/2022, 07:31

Expedição de intimação.

28/09/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/07/2022, 13:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda vindo do(a) 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

15/07/2022, 13:08

Conclusos para decisão

15/07/2022, 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)

15/07/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:05

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:09

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

13/06/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 14:47

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:35

Conclusos para o Gabinete

29/04/2022, 09:01

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital)

29/04/2022, 08:17

Conclusos cancelado pelo usuário

26/04/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 13:11

Juntada de Petição de resposta

27/10/2021, 13:23

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:25

Expedição de intimação.

27/10/2021, 10:25

Expedição de intimação.

27/10/2021, 10:25

Expedição de intimação.

27/10/2021, 10:25

Expedição de Decisão.

27/10/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 13:40

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 16:44

Expedição de intimação.

01/12/2020, 18:16

Expedição de intimação.

01/12/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 12:44

Conclusos para despacho

16/11/2020, 23:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 12:28

Expedição de Certidão.

11/01/2018, 14:09

Expedição de Ofício.

16/08/2017, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 18:37

Conclusos para decisão

30/09/2016, 14:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2016, 14:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital vindo do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda

30/09/2016, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2016, 13:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

16/06/2016, 12:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda vindo do(a) 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

16/06/2016, 12:33

Conclusos para decisão

16/06/2016, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2016, 18:07

Conclusos para despacho

03/02/2016, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2016, 18:36

Conclusos para decisão

23/12/2015, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2015, 17:33

Distribuído por sorteio

28/10/2015, 17:35

Conclusos para decisão

28/10/2015, 17:35

Despacho

•21/05/2025, 16:34

Despacho

•17/10/2024, 11:46

Despacho

•17/05/2024, 09:44

Despacho

•02/02/2024, 11:22

Despacho

•03/08/2023, 08:31

Despacho

•14/10/2022, 10:11

Despacho

•18/07/2022, 14:46

Despacho

•13/07/2022, 14:05

Despacho

•13/06/2022, 14:47

Despacho

•18/11/2020, 12:44

Decisão

•19/10/2016, 18:37

Despacho

•29/07/2016, 13:35

Despacho

•29/02/2016, 18:07

Todos os documentos(18)

Despacho

•27/03/2026, 10:35

Decisão

•19/10/2025, 22:03

Despacho

•21/05/2025, 16:34

Despacho

•17/10/2024, 11:46

Despacho

•17/05/2024, 09:44

Despacho

•02/02/2024, 11:22

Despacho

•03/08/2023, 08:31

Despacho

•14/10/2022, 10:11

Despacho

•18/07/2022, 14:46

Despacho

•13/07/2022, 14:05

Despacho

•13/06/2022, 14:47

Despacho

•18/11/2020, 12:44

Decisão

•19/10/2016, 18:37

Despacho

•29/07/2016, 13:35

Despacho

•29/02/2016, 18:07

Despacho

•19/01/2016, 18:36

Decisão

•06/11/2015, 17:33

Documento de Comprovação

•28/10/2015, 17:35