Procedimento Comum Cível 0052071-05.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.198,96

Órgão julgador

Seção B da 29ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete

Partes do Processo

DAVI MARTINS CORDEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DAVI MARTINS CORDEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de DAVI MARTINS CORDEIRO DO NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de apelação

29/05/2025, 11:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 14:25

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de DAVI MARTINS CORDEIRO DO NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•29/04/2025, 14:26

Manifestação do Ministério Público

•24/02/2025, 18:38

04/06/2025, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de apelação

29/05/2025, 11:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 14:25

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

11/03/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

11/03/2025, 07:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/02/2025, 18:38

Decorrido prazo de DAVI MARTINS CORDEIRO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2025, 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2025, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2025, 21:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2025, 21:58

Julgado procedente o pedido

16/12/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/12/2024, 21:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/10/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/08/2024 23:59.

19/09/2024, 03:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/08/2024.

18/09/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

18/09/2024, 19:36

Conclusos para o Gabinete

13/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170831046, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias, manifestarem o interesse na produção de outras provas, além das já produzidas, de modo fundamentado, correlacionando a prova pretendida com o fato que busca demonstrar em juízo, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373 do CPC. [...] " RECIFE, 9 de agosto de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052071-05.2024.8.17.2001 AUTOR(A): D. M. C. D. N. REPRESENTANTE: ANA PATRICIA MARTINS, ROBERTO CASSIO CORDEIRO SILVA DO NASCIMENTO

12/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 1 de julho de 2024. MARTA MARIA BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052071-05.2024.8.17.2001 AUTOR(A): D. M. C. D. N. REPRESENTANTE: ANA PATRICIA MARTINS, ROBERTO CASSIO CORDEIRO SILVA DO NASCIMENTO

02/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 20:36

Decorrido prazo de DAVI MARTINS CORDEIRO DO NASCIMENTO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 08:20

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/06/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 13:25

Expedição de citação (outros).

20/05/2024, 08:40

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

20/05/2024, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 08:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024, 08:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024, 08:40

Dados do processo retificados

20/05/2024, 08:32

Alterada a parte

20/05/2024, 08:32

Processo enviado para retificação de dados

20/05/2024, 08:31

Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2024, 10:07

Conclusos para decisão

15/05/2024, 12:33

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 12:33

Manifestação do Ministério Público

•22/01/2025, 18:44

Sentença (Outras)

•16/12/2024, 19:05

Despacho

•14/10/2024, 17:13

Manifestação do Ministério Público

•03/06/2024, 18:59

Decisão

•17/05/2024, 15:04