Apelação Cível 0028516-27.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

AKZO NOBEL LTDA

CNPJ 60.***.***.0001-23

Autor

AKZO NOBEL LTDA

CNPJ 60.***.***.0095-03

Autor

AKZO NOBEL LTDA

CNPJ 60.***.***.0094-22

Autor

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AKZO NOBEL LTDA

CNPJ 60.***.***.0097-75

Autor

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA

OAB/SP 187787•Representa: ATIVO

CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES

OAB/RN 7944•Representa: ATIVO

MAX SANDER ANDRADE DE SOUZA

OAB/SP 453813•Representa: ATIVO

MARIO JABUR NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de AKZO NOBEL LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 12:42

Expedição de intimação (outros).

25/11/2024, 12:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266

15/10/2024, 18:58

Decorrido prazo de AKZO NOBEL LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de MAX SANDER ANDRADE DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:00

Conclusos para o Gabinete

13/09/2024, 15:50

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:53

Decisão\Acórdão

•07/06/2024, 15:47

Decisão\Acórdão

•05/04/2024, 15:18

Decisão

•11/12/2023, 16:27

Decisão

•11/12/2023, 08:00

Despacho

•10/05/2023, 21:25

Sentença (Outras)

•16/09/2022, 13:02

Decisão

•29/04/2022, 12:59

Despacho

•23/03/2022, 08:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h