Agravo em Recurso Especial 0047795-72.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO BATISTA CORAGEM

CPF

Autor

MAURICIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO ALVES SANTIAGO

CPF

Autor

MARLON WILSON BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

MARIO CESAR SILVA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MARCOS ANTONIO BATISTA CORAGEM

CPF

Autor

MAURICIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO ALVES SANTIAGO

CPF

Autor

MARLON WILSON BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

MARIO CESAR SILVA DOS SANTOS

Autor

MARCO ANTONIO DE SOUSA

Autor

MANACEIS CORDEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA CRISTIANE FERREIRA GUEDES

CPF

Autor

MANOEL AMARO DE TORRES

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

29/04/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

05/04/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024, 23:20

Não conhecido o recurso de MANACEIS CORDEIRO DOS SANTOS, MANOEL AMARO DE TORRES, MARCELO ALVES SANTIAGO, MARCO ANTONIO DE SOUSA, MARCOS ANTONIO BATISTA CORAGEM, MARIA CRISTIANE FERREIRA GUEDES, MARIO CESAR SILVA DOS SANTOS, MARLON WILSON BARBOSA DA SILVA e MAURICIO FRANCISCO DA SILVA

03/04/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024, 10:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024, 10:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/02/2024, 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

19/02/2024, 13:40

Documentos

Nenhum documento disponível