Procedimento Comum Cível 0059999-07.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 219.027,61

Órgão julgador

Seção A da 23ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2026, 02:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/04/2026, 11:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 06:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 06:49

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:48

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 18:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:30

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2026, 02:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/04/2026, 11:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•30/01/2026, 11:37

Sentença (Outras)

•04/11/2025, 08:57

12/03/2026, 06:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 06:49

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:48

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 18:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:30

Conclusos para despacho

12/12/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 21:09

Decorrido prazo de DOUGLAS BARBOSA DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 15:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 10:28

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão

01/08/2025, 12:06

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de réplica

23/07/2025, 19:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:07

Expedição de citação (outros).

15/05/2025, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/02/2025, 11:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 02:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 19:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/01/2025, 09:52

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:37

Decorrido prazo de DOUGLAS BARBOSA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: MAPFRE VIDA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183739064, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Mantenho a decisão de ID. 179142431 pelos seus próprios fundamentos. Considerando a interposição de Agravo de Instrumento diante da decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade da justiça, suspendo o presente feito até o julgamento do recurso em comento. P.I.C. Recife, data e assinatura digitais" RECIFE, 16 de outubro de 2024. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059999-07.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DOUGLAS BARBOSA DA SILVA

17/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 22:52

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 22:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 22:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 22:49

Outras Decisões

30/09/2024, 10:07

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

25/09/2024, 21:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/09/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: MAPFRE VIDA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179142431, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059999-07.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DOUGLAS BARBOSA DA SILVA Vistos, etc. Proceda a diretoria cível com o sigilo dos documentos acostados pelo autor com a petição de Id 177955300, não obstante poderiam os mesmos terem sido juntados no PJE já com o sigilo. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, considerando que a renda mensal do autor bem como suas movimentações bancárias são suficientes para o pagamento das custas processuais, as quais podem ser parceladas a requerimento da parte. Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais no Sistema SICAJUD, observando a identidade entre o valor da causa cadastrado e o atribuído na petição, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Após, proceda a Diretoria Cível do PJe com nova certificação dos fatos e voltem-me os autos conclusos. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 27 de agosto de 2024. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:32

Outras Decisões

16/08/2024, 10:14

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/08/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MAPFRE VIDA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-172669238, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059999-07.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DOUGLAS BARBOSA DA SILVA Vistos etc. Observo que o demandante pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, no entanto não acostou aos autos documentos suficientes para a análise. Neste sentido, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de imposto de renda, contracheques, extrato de cartão de crédito e/ou outros a fim de comprovar a condição de miserabilidade, ou, alternativamente, efetuar o recolhimento das custas iniciais no Sistema SICAJUD, observando a identidade entre o valor da causa cadastrado e o atribuído na petição, assim como esclarecer o valor da causa, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Após o cumprimento das diligencias, proceda a diretoria cível com a certificação dos fatos e retificação dos dados processuais, retornando, em seguida, os autos conclusos. P. I. C. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 3 de julho de 2024. MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:05

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:50

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 17:50

Despacho

•07/05/2025, 16:28

Decisão

•16/01/2025, 09:52

Decisão

•30/09/2024, 10:07

Decisão

•16/08/2024, 10:14

Despacho

•24/06/2024, 10:05