Execução de Título Extrajudicial 0001814-53.2010.8.17.0970 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

R$ 19.439,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:02

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 10:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2025, 10:14

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 00:42

Publicado Despacho em 11/02/2025.

11/02/2025, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:43

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 17:48

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:02

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 10:14

Despacho

•13/03/2025, 10:14

16/03/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 10:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2025, 10:14

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 00:42

Publicado Despacho em 11/02/2025.

11/02/2025, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:43

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 17:48

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

24/01/2025, 16:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.

24/01/2025, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:27

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:27

Decorrido prazo de FERNANDO FELIX DE ARANTES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de SILVANIO FELIX DE ARANTES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 16:08

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO(A): FERNANDO FELIX DE ARANTES, SILVANIO FELIX DE ARANTES DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente requereu a intimação do Sr. Jailson Cavalcanti Lins, declarante da certidão de óbito do executado SILVANO FELIX DE ARANTES, anexada ao ID 185534763, para que informe nos autos quem esteja na qualidade de administrador provisório da herança e/ou representante do espólio, no seguinte endereço: Av. Caxangá, 3641, Recife/PE. Outrossim, requereu a realização de consultas a Declaração de Operaçoes Imobiliárias (DOI) e Declaração de Imposto Territorial Rural (DITR) em nome do executado FERNANDO FELIX DE ARANTES, com o fito de localizar bens imóveis passíveis de penhora. O exequente, contudo, não efetuou o pagamento das custas referentes ao mandado e para a pesquisa perante o sistema INFOJUD, conforme determina o Provimento n° 2, de 10/03/2022 c/c Nota Técnica nº 001/2022. Assim, concedo ao exequente, o prazo de 10 (dez) dias para recolha as despesas processuais para expedição do mandado de intimação, e pesquisa de bens pelo INFOJUD, através de consulta ao DOI e DITR, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, §1 do CPC pelo prazo de 01 ano. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001814-53.2010.8.17.0970 Intime-se. Cumpra-se. Moreno/PE, 31 de outubro de 2023. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito BDSR

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 10:23

Expedição de Comunicação via sistema.

31/10/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:23

Conclusos para despacho

25/10/2024, 08:34

Processo Desarquivado

25/10/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO FELIX DE ARANTES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de SILVANIO FELIX DE ARANTES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/09/2024 23:59.

22/09/2024, 06:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

19/09/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 13:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO(A): FERNANDO FELIX DE ARANTES, SILVANIO FELIX DE ARANTES DESPACHO Em consulta ao SNIPER, o resultado foi infrutífero em face de FERNANDO FELIX DE ARANTES. De outro lado, em face de SILVANIO FELIX DE ARANTES, foi constata que consta seu óbito no ano de 2003, anteriormente à própria propositura da ação. Suspendo o processo pelo prazo de 90 dias, na forma do art. 313, §2º, I, CPC, devendo o exequente, nesse prazo, providenciar a regularização do polo passivo, procedendo as diligências necessárias. MORENO, 30 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001814-53.2010.8.17.0970

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO(A): FERNANDO FELIX DE ARANTES, SILVANIO FELIX DE ARANTES DESPACHO Em consulta ao SNIPER, o resultado foi infrutífero em face de FERNANDO FELIX DE ARANTES. De outro lado, em face de SILVANIO FELIX DE ARANTES, foi constata que consta seu óbito no ano de 2003, anteriormente à própria propositura da ação. Suspendo o processo pelo prazo de 90 dias, na forma do art. 313, §2º, I, CPC, devendo o exequente, nesse prazo, providenciar a regularização do polo passivo, procedendo as diligências necessárias. MORENO, 30 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001814-53.2010.8.17.0970

02/09/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

30/08/2024, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2024, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 15:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/08/2024, 15:11

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:11

Conclusos para o Gabinete

30/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO(A): FERNANDO FELIX DE ARANTES, SILVANIO FELIX DE ARANTES DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001814-53.2010.8.17.0970 Trata-se de processo de 2010 e, apesar das diligências realizadas, o exequente ainda ofertou novos pedidos de tentativa de expropriação. Tendo em vista os pleitos de bloqueio de ativos/pesquisa de endereço via SNIPER, bem como inclusão via SERASAJUS, segue o seguinte: Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos atos. A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor respectivo por cada ato ou por consulta, atualmente no montante um pouco superior a R$ 40,00 c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. INDEFIRO o pleito de bloqueio via CNIB, pois o próprio autor pode fazer a pesquisa administrativa via SREI, por exemplo, e indicar bens passíveis de penhora, sem a necessidade de intervenção judicial. Nesse sentido, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 dias da taxa acima indicada. MORENO, 26 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito

27/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:22

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:19

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/08/2024, 15:16

Publicado Despacho em 05/08/2024.

14/08/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO(A): FERNANDO FELIX DE ARANTES, SILVANIO FELIX DE ARANTES DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD inexitosos. A falta de bens penhoráveis e ausência de localização do devedor são motivos para a suspensão da execução extrajudicial, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, que prevê competir ao juiz a suspensão do curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, não correndo, nesses casos, o prazo de prescrição. Assim, em conformidade com o disposto no artigo 921, §1º, do CPC, determino a suspensão do curso da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, desde logo, determino o arquivamento provisório do processo. 5 (cinco) anos após o arquivamento provisório, sem desarquivamento dos autos, determino a intimação de ambas as partes para se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente. Moreno/PE, 1 ª de agosto de 2024. DR. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001814-53.2010.8.17.0970

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.

01/08/2024, 10:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 10:41

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:10

Conclusos para o Gabinete

31/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO(A): FERNANDO FELIX DE ARANTES, SILVANIO FELIX DE ARANTES DESPACHO Novamente se manifestando nos autos, não apresentou a guia de custas para a consulta via SISBAJUD. Renovo por 05 dias, sob pena de cumprimento do ID n. 174734298. MORENO, 26 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001814-53.2010.8.17.0970

29/07/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2024, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 10:49

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:47

Conclusos para o Gabinete

26/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/07/2024, 17:59

Publicado Despacho em 05/07/2024.

24/07/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

24/07/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO(A): FERNANDO FELIX DE ARANTES, SILVANIO FELIX DE ARANTES DESPACHO Determinando que o exequente recolhesse as custas para a realização das pesquisas, quedou-se inerte, se limitando a atualizar o débito. A falta de bens penhoráveis e ausência de localização do devedor são motivos para a suspensão da execução extrajudicial, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, que prevê competir ao juiz a suspensão do curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, não correndo, nesses casos, o prazo de prescrição. Assim, em conformidade com o disposto no artigo 921, §1º, do CPC, determino a suspensão do curso da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, desde logo, determino o arquivamento provisório do processo. 5 (cinco) anos após o arquivamento provisório, sem desarquivamento dos autos, determino a intimação de ambas as partes para se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente. Arquive-se na forma da PC n. 29/2019 e PC n. 03/2021. MORENO, 3 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001814-53.2010.8.17.0970

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.

03/07/2024, 09:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2024, 09:57

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:56

Conclusos para o Gabinete

03/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:47

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:21

Conclusos para o Gabinete

22/04/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2024, 13:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2024, 13:08

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:21

Conclusos para o Gabinete

07/02/2024, 09:19

Decorrido prazo de RUTÊNIO ARAÚJO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de RUTÊNIO ARAÚJO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2023, 14:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/10/2023, 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2023, 13:59

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:35

Conclusos para o Gabinete

01/02/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:29

Juntada de Petição de outros (documento)

12/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de requerimento

08/11/2022, 16:09

Juntada de Petição de outros (documento)

17/10/2022, 18:35

Expedição de intimação.

30/09/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 08:51

Conclusos para despacho

13/04/2021, 10:16

Conclusos para o Gabinete

13/04/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 19:24

Expedição de intimação.

26/03/2021, 14:11

Expedição de intimação.

26/03/2021, 14:11

Juntada de documentos

26/03/2021, 11:20

Expedição de Certidão de migração.

26/03/2021, 11:16

Despacho

•07/02/2025, 10:43

Despacho

•07/02/2025, 10:43

Despacho

•16/01/2025, 13:27

Despacho

•16/01/2025, 13:27

Despacho

•31/10/2024, 10:23

Despacho

•31/10/2024, 10:23

Despacho

•30/08/2024, 15:11

Despacho

•30/08/2024, 15:11

Despacho

•26/08/2024, 15:22

Despacho

•26/08/2024, 15:22

Despacho

•01/08/2024, 10:41

Despacho

•01/08/2024, 10:41

Despacho

•26/07/2024, 10:49

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/03/2025, 10:14

Despacho

•13/03/2025, 10:14

Despacho

•07/02/2025, 10:43

Despacho

•07/02/2025, 10:43

Despacho

•16/01/2025, 13:27

Despacho

•16/01/2025, 13:27

Despacho

•31/10/2024, 10:23

Despacho

•31/10/2024, 10:23

Despacho

•30/08/2024, 15:11

Despacho

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