Cumprimento de sentença 0048595-32.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.375,00

Órgão julgador

Seção B da 10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de M T M EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

24/01/2025, 03:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 03:26

Arquivado Provisoramente

13/01/2025, 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 18:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2025, 13:37

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:34

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:36

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 09:26

Publicado Decisão em 23/10/2024.

25/10/2024, 12:20

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de M T M EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

24/01/2025, 03:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 03:26

Arquivado Provisoramente

13/01/2025, 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

DECISÃO

•10/01/2025, 13:37

DECISÃO

•21/10/2024, 13:58

13/01/2025, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 18:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2025, 13:37

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:34

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:36

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 09:26

Publicado Decisão em 23/10/2024.

25/10/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: M T M EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME EXECUTADO(A): JURANDIR MIGUEL DO NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810358 Processo nº 0048595-32.2019.8.17.2001 DEFIRO o pedido id 184906792. Promova-se a penhora de bens de via sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada. Observe-se para tanto a planilha id 184906798. Antes porém, intime-se a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas necessárias à execução da ordem. prazo de 15 dias. Cumprida a ordem de penhora, intimem-se as parte para manifestação em 05 dias. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE - PE, 21 de outubro de 2024. Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 13:58

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:10

Conclusos para despacho

18/10/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 19:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: M T M EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME EXECUTADO(A): JURANDIR MIGUEL DO NASCIMENTO JUNIOR INTIMAÇÃO DE DECISÃO / SNIPER Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a informação obtida por meio do sistema SNIPER, conforme demonstrativo de ID 184176317 e seus anexos. Bem como, fica(m) o(a)(s) Exequente(s) intimada(s) do inteiro teor da(o) Decisão de ID 177313814, conforme segue transcrito abaixo: " [...] Por fim, considerando que não houve a satisfação integral do crédito exequendo, proceda-se à pesquisa junto ao sistema SNIPER. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diretoria Cível do 1º Grau da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048595-32.2019.8.17.2001 Intime-se. Cumpra-se. " RECIFE, 7 de outubro de 2024. MARTA MARIA BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 07:58

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: M T M EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME EXECUTADO(A): JURANDIR MIGUEL DO NASCIMENTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações ou o bloqueio de bens e créditos conforme ato judicial de ID 177313814 tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento da taxa deve ser realizado para cada tipo de busca/bloqueio e para cada CPF/CNPJ. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 18 de setembro de 2024. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048595-32.2019.8.17.2001

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 20:13

Decorrido prazo de JURANDIR MIGUEL DO NASCIMENTO JUNIOR em 02/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

14/09/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

14/09/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:48

Expedição de Alvará.

11/09/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:56

Conclusos para despacho

27/08/2024, 17:17

Conclusos para o Gabinete

27/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: M T M EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME EXECUTADO(A): JURANDIR MIGUEL DO NASCIMENTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias qualificar o representante legal do(a) beneficiário(a) do alvará determinado no ato judicial de ID 177313814 a fim de possibilitar a liquidação pelo Banco do Brasil ou, no mesmo prazo indicar conta para a transferência do valor. RECIFE, 9 de agosto de 2024. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048595-32.2019.8.17.2001

12/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: M T M EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME EXECUTADO(A): JURANDIR MIGUEL DO NASCIMENTO JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177313814, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048595-32.2019.8.17.2001 Vistos, etc. A parte exequente requereu a expedição e alvará do montante constrito. Alega existir saldo remanescente no importe de R$ 25.134,93 e a pesquisa via SNIPER. Por fim, requer que as publicações e intimações sejam realizadas em nome do advogado LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA (OAB/PE nº 30.183), independentemente dos demais advogados constituídos. É o que importa relatar. Decido. Inicialmente, defiro o pedido da parte autora para que as publicações sejam realizadas em nome do causídico anteriormente mencionado. De igual modo, defiro o pleito articulado pelo exequente de expedição De alvará, uma vez que a parte executada devidamente intimada para se manifestar sobre a constrição de valores restou silente. Diante disso, expeça-se alvará no valor de R$ 372,63 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos) em favor da parte exequente. Por fim, considerando que não houve a satisfação integral do crédito exequendo, proceda-se à pesquisa junto ao sistema SNIPER. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 30 de julho de 2024. Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 7 de agosto de 2024. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria Cível do 1º Grau

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 08:02

Deferido o pedido de M T M EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME - CNPJ: 35.721.380/0001-38 (EXEQUENTE)

30/07/2024, 13:15

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de M T M EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

24/07/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

24/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição inicial com pedido de busca e apreensão

09/07/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: M T M EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME EXECUTADO(A): JURANDIR MIGUEL DO NASCIMENTO JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica a parte autora intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172947777, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048595-32.2019.8.17.2001 Vistos, etc... A parte exequente requereu a realização de pesquisa junto ao sistema SNIPER. Cuido que o pleito não deve prosperar, porquanto já houve o bloqueio integral do saldo remanescente por meio do sistema SISBAJUD. Intime-se. RECIFE, 9 de junho de 2024. Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 3 de julho de 2024. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria Cível do 1º Grau

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 10:53

Indeferido o pedido de M T M EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME - CNPJ: 35.721.380/0001-38 (EXEQUENTE)

10/06/2024, 06:34

Conclusos para despacho

07/06/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2024, 08:01

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 19:07

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 15:03

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 12:28

Decorrido prazo de M T M EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/03/2024, 04:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2024, 18:32

Conclusos para despacho

23/02/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2024, 16:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/01/2024, 07:17

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2024, 17:55

Conclusos para despacho

04/01/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2023, 16:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/12/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:04

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2023, 12:34

Expedição de intimação (outros).

20/10/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 13:33

Conclusos para despacho

20/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/08/2023, 15:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/08/2023, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

19/07/2023, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 18:56

Expedição de mandado\mandado (outros).

07/06/2023, 17:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/06/2023, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 17:40

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 20:18

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/02/2023, 17:57

Expedição de intimação.

01/02/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 17:50

Conclusos para despacho

12/01/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 13:56

Conclusos para despacho

08/11/2022, 19:29

Juntada de Petição de petição em pdf

23/09/2022, 13:13

Expedição de intimação.

22/09/2022, 15:55

Juntada de Outros documentos

22/09/2022, 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2022, 14:00

Conclusos para despacho

29/08/2022, 19:40

Juntada de Petição de outros (petição)

09/08/2022, 14:45

Expedição de intimação.

01/08/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:45

Conclusos para despacho

11/07/2022, 18:08

Juntada de Petição de diligência

17/06/2022, 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2022, 22:27

Juntada de Petição de outros (petição)

18/05/2022, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 14:49

Expedição de intimação.

12/05/2022, 14:22

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/05/2022, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 14:22

Expedição de intimação.

12/05/2022, 13:28

Juntada de Outros documentos

02/05/2022, 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2022, 20:25

Conclusos para despacho

29/03/2022, 17:54

Juntada de Petição de outros (petição)

28/03/2022, 11:46

Juntada de Petição de outros (petição)

23/03/2022, 18:08

Expedição de intimação.

23/02/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 10:51

Conclusos para despacho

08/02/2022, 17:41

Juntada de Petição de outros (petição)

24/01/2022, 08:47

Expedição de intimação.

12/01/2022, 19:29

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 13:40

Conclusos para despacho

19/10/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:25

Conclusos para despacho

27/08/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 14:24

Expedição de intimação.

26/07/2021, 17:49

Mandado devolvido ratificada a liminar

22/07/2021, 22:57

Juntada de Petição de diligência

22/07/2021, 22:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2021, 14:44

Juntada de Petição de diligência

07/07/2021, 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2021, 07:29

Expedição de intimação.

24/03/2021, 18:45

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/03/2021, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2021, 18:45

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 14:32

Expedição de intimação.

29/01/2021, 12:52

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 16:27

Conclusos para despacho

13/01/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 13:54

Juntada de Petição de certidão

25/11/2020, 11:19

Expedição de intimação.

30/09/2020, 16:01

Expedição de intimação.

30/09/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 16:53

Conclusos para despacho

21/09/2020, 15:31

Juntada de Petição de outros (petição)

17/09/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 16:55

Conclusos para decisão

11/09/2020, 19:35

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

11/09/2020, 19:35

Dados do processo retificados

11/09/2020, 19:34

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 19:34

Processo enviado para retificação de dados

11/09/2020, 17:25

Processo Reativado

11/09/2020, 17:24

Processo Desarquivado

11/09/2020, 17:24

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 17:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/08/2020, 10:16

Arquivado Definitivamente

30/01/2020, 17:21

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 17:21

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 09:53

Expedição de intimação.

05/12/2019, 11:44

Julgado procedente o pedido

02/12/2019, 18:49

Conclusos para despacho

19/11/2019, 17:44

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 17:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 12:38

Juntada de Petição de certidão

17/10/2019, 18:23

Expedição de intimação.

05/09/2019, 16:23

Expedição de citação.

05/09/2019, 16:23

Não Concedida a Medida Liminar

20/08/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 12:41

Conclusos para decisão

16/08/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 16:51

DECISÃO

•21/10/2024, 13:58

DESPACHO

•30/08/2024, 11:56

DECISÃO

•30/07/2024, 13:15

DECISÃO

•10/06/2024, 06:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 08:23

DESPACHO

•23/02/2024, 18:32

DECISÃO

•04/01/2024, 17:55

DESPACHO

•30/11/2023, 16:04

DESPACHO

•27/09/2023, 13:33

DESPACHO

•14/04/2023, 20:18

DESPACHO

•12/01/2023, 17:50

DESPACHO

•09/11/2022, 13:56

DECISÃO

•30/08/2022, 14:00

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•10/01/2025, 13:37

DECISÃO

•21/10/2024, 13:58

DECISÃO

•21/10/2024, 13:58

DESPACHO

•30/08/2024, 11:56

DECISÃO

•30/07/2024, 13:15

DECISÃO

•10/06/2024, 06:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 08:23

DESPACHO

•23/02/2024, 18:32

DECISÃO

•04/01/2024, 17:55

DESPACHO

•30/11/2023, 16:04

DESPACHO

•27/09/2023, 13:33

DESPACHO

•14/04/2023, 20:18

DESPACHO

•12/01/2023, 17:50

DESPACHO

•09/11/2022, 13:56

DECISÃO

•30/08/2022, 14:00

DESPACHO

•11/07/2022, 18:45

DECISÃO

•01/04/2022, 20:25

DESPACHO

•09/02/2022, 10:51

DESPACHO

•19/10/2021, 13:40

DESPACHO

•30/08/2021, 14:25

DESPACHO

•13/01/2021, 16:27

DESPACHO

•22/09/2020, 16:53

DESPACHO

•14/09/2020, 16:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2020, 10:16

CERTIDÃO

•09/12/2019, 09:53

SENTENÇA

•02/12/2019, 18:49

DECISÃO

•20/08/2019, 16:01