Agravo em Recurso Especial 0000128-63.2018.8.17.2710 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000128-63.2018.8.17.2710 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

02/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1039420/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039420 - EDcl no AgInt no AREsp 2932481 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:30

Embargos de Declaração de POSTO ARASSOIABA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039420/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2932481/PE

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039420/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2932481/PE

17/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para GILSON B DE SOUZA E GILMAR G DE SOUZA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 1039420/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 309.

10/11/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1039420/2025 -

30/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1039420/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039420 - EDcl no AgInt no AREsp 2932481 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de POSTO ARASSOIABA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039420/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2932481/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039420/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2932481/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para GILSON B DE SOUZA E GILMAR G DE SOUZA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 1039420/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 309.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1039420/2025 -

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