Procedimento Comum Cível 0056902-96.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 87.927,13

Órgão julgador

Seção B da 30ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 30ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes

Partes do Processo

IVANDETE LINS DE MELO

CPF

Autor

VALERIO ANTONIO TRINDADE

CPF

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO PORTO DA SILVA

OAB/PE 27114·CPF·Representa: Autor

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL

OAB/PE 35724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2026, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 19:38

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/02/2026, 15:44

Outras Decisões

11/02/2026, 13:09

Conclusos para decisão

10/02/2026, 07:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:28

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 10:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2026, 20:26

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2026, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 19:38

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/02/2026, 15:44

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 13:09

Despacho

•05/02/2026, 13:28

11/02/2026, 13:09

Conclusos para decisão

10/02/2026, 07:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2026, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:28

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 10:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/01/2026.

26/01/2026, 01:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:46

Decorrido prazo de SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:49

Expedição de mandado (outros).

23/01/2026, 20:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/01/2026, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2026, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2026, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2026, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 12:13

Expedição de mandado (outros).

22/01/2026, 12:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/01/2026, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 12:00

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 11:26

Publicado Sentença (Outras) em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:33

Recebidos os autos

01/12/2025, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2025, 10:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

30/10/2025, 07:43

Conclusos cancelado pelo usuário

30/10/2025, 07:43

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 10:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.

07/02/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 06:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 11:43

Conclusos para despacho

13/09/2024, 07:47

Decorrido prazo de VALERIO ANTONIO TRINDADE em 02/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

10/09/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/09/2024, 23:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 8 de agosto de 2024. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056902-96.2024.8.17.2001 AUTOR(A): IVANDETE LINS DE MELO, VALERIO ANTONIO TRINDADE

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 17:06

Decorrido prazo de VALERIO ANTONIO TRINDADE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:27

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 18:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

26/07/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/07/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 30ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810296 Processo nº 0056902-96.2024.8.17.2001 AUTOR(A): IVANDETE LINS DE MELO, VALERIO ANTONIO TRINDADE Vistos etc. 1. De início, analisando os documentos acostados, defiro o pedido de gratuidade de justiça em favor do demandante. 2. Ato contínuo, determino que a Diretoria Cível proceda com a citação da parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do CPC. 3. Com base no princípio da celeridade, deixo de designar a audiência conciliatória do art. 334 do CPC, podendo as partes, qualquer tempo, conciliarem e requererem a homologação judicial. 4. O prazo para apresentação de contestação se iniciará no dia seguinte à data de juntada aos autos do último expediente cumprido, nos termos do art. 231, inciso I, do CPC. 5. Oferecida a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica em 15 (quinze) dias, ficando ambas as partes, cientificadas para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir. 6. Sem pedidos de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para julgamento. 7. Cumpra-se. RECIFE, 19 de junho de 2024. Helena C. M. de Medeiros Juíza de Direito gaal

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 06:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 06:41

Expedição de citação (outros).

04/07/2024, 06:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALERIO ANTONIO TRINDADE - CPF: 232.871.954-68 (AUTOR(A)) e IVANDETE LINS DE MELO - CPF: 193.879.204-10 (AUTOR(A)).

19/06/2024, 20:17

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:50

Sentença (Outras)

•29/11/2025, 10:19

Sentença (Outras)

•29/11/2025, 10:19

Despacho

•29/01/2025, 11:43

Decisão

•19/06/2024, 20:17