Procedimento Comum Cível 0038046-31.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0038046-31.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de despacho

10/02/2026, 13:58

Recebidos os autos

10/02/2026, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Estado de Pernambuco Apelado: Severina Maria Souza de Assis e outra Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (3º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820861 1ª Câmara de Direito Público Apelação/Reexame Necessário nº 0038046-31.2017.8.17.2001 Recebo a Apelação no duplo efeito. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se. Recife, 02 de julho de 2024. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator 10

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:26

Decorrido prazo de RENATA KESSIA RIBEIRO SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/05/2024, 14:52

Decorrido prazo de BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 18:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2024, 10:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2024, 10:16

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2024, 16:52

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 10:57

Despacho

•22/08/2025, 17:29

—

Partes do Processo(63)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RENATA KESSIA RIBEIRO SILVA em 17/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO em 17/06/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO em 26/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Julgado procedente em parte do pedido

Todas as movimentações(140)

Todos os documentos(25)