Usucapião 0029587-40.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2017

Valor da Causa

R$ 134.730,23

Órgão julgador

Seção A da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Usucapião · 13ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

MARLUCE GUSMAO LINS DA SILVA

CPF

Autor

LETICIA MARIA DE PAULA

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

MARIO NEVES DE PAULA

CPF

Reu

LETICIA MARIA DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA

OAB/PE 29250·CPF·Representa: Autor

CATARINA BARRETO SOARES CASTELLAR

OAB/PE 11486·CPF·Representa: Autor

SILVIA MARIA CARVALHEIRA DE BRITTO LYRA

OAB/PE 14080·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARLUCE GUSMAO LINS DA SILVA

CPF

Autor

LETICIA MARIA DE PAULA

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

MARIO NEVES DE PAULA

CPF

Reu

LETICIA MARIA DE PAULA

Reu

DESCONHECIDO

Reu

31 PROMOTORIA DE JUSTICA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 15:05

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 10:36

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de 31ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2026, 10:18

Alterada a parte

27/02/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de MARLUCE GUSMAO LINS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIO NEVES DE PAULA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Todas as movimentações(127)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 15:05

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•18/12/2025, 11:54

Despacho

•27/01/2025, 09:54

07/05/2026, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 10:36

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de 31ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2026, 10:18

Alterada a parte

27/02/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de MARLUCE GUSMAO LINS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIO NEVES DE PAULA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 18:32

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:40

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de MARLUCE GUSMAO LINS DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARIA BETANIA MARTINS DA HORA em/para 08/05/2025 13:37, Seção A da 13ª Vara Cível da Capital.

08/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/03/2025, 22:21

Decorrido prazo de MARLUCE GUSMAO LINS DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2025, 13:16

Dados do processo retificados

05/02/2025, 13:12

Processo enviado para retificação de dados

05/02/2025, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 21:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 21:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 12:00, Seção A da 13ª Vara Cível da Capital.

04/02/2025, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:54

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:27

Conclusos para o Gabinete

12/09/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de MARLUCE GUSMAO LINS DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

09/08/2024, 20:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

27/07/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

27/07/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MARIO NEVES DE PAULA, LETÍCIA MARIA DE PAULA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172560517, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO À vista da certidão de ID 159819813, renove-se o ofício ao Juízo deprecado, nos termos do despacho de ID 133528997. Comunicações processuais necessárias. Cumpra-se. Recife/PE, data da assinatura digital. Maria Betânia Martins da Hora Juíza de Direito " RECIFE, 5 de julho de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029587-40.2017.8.17.2001 AUTOR(A): MARLUCE GUSMAO LINS DA SILVA

08/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 14:05

Expedição de Ofício.

17/06/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:22

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:19

Expedição de intimação (outros).

06/10/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:31

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 05:23

Expedição de Ofício.

07/08/2023, 16:55

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Conclusos para despacho

29/08/2022, 05:11

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 05:09

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 12:04

Expedição de Ofício.

17/10/2021, 23:23

Expedição de intimação.

13/10/2021, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 15:08

Conclusos para despacho

05/03/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 13:03

Expedição de Carta precatória.

19/09/2020, 12:15

Expedição de intimação.

18/09/2020, 11:55

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 11:47

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 11:00

Dados do processo retificados

18/09/2020, 11:00

Processo enviado para retificação de dados

18/09/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 14:54

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 11:24

Conclusos para despacho

27/11/2019, 09:17

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 09:17

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 10:18

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 10:16

Decorrido prazo de CONFINANTES em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2019, 15:45

Juntada de Petição de diligência

20/09/2019, 15:45

Juntada de Petição de outros (petição)

28/08/2019, 14:32

Expedição de citação.

15/08/2019, 12:15

Expedição de citação.

15/08/2019, 12:15

Decorrido prazo de CONFINANTE em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2019, 13:49

Juntada de Petição de diligência

19/06/2019, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2019, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2019, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 09:38

Expedição de .

25/04/2019, 13:09

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 09:54

Expedição de .

24/04/2019, 12:01

Dados do processo retificados

24/04/2019, 11:58

Processo enviado para retificação de dados

24/04/2019, 11:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 10:34

Expedição de mandado.

23/04/2019, 09:30

Expedição de mandado.

23/04/2019, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2019, 09:29

Expedição de intimação.

12/04/2019, 09:05

Expedição de intimação.

12/04/2019, 09:05

Expedição de intimação.

12/04/2019, 09:05

Expedição de intimação.

12/04/2019, 09:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 01:33

Juntada de Petição de petição

31/08/2018, 10:13

Conclusos para despacho

22/05/2018, 12:43

Juntada de Petição de outros (petição)

11/05/2018, 10:21

Expedição de intimação.

20/04/2018, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 14:26

Conclusos para decisão

15/06/2017, 18:35

Distribuído por sorteio

15/06/2017, 18:35

Despacho

•05/06/2024, 12:22

Despacho

•26/08/2023, 05:23

Despacho

•08/07/2021, 15:08

Despacho

•19/08/2020, 14:54

Despacho

•20/02/2020, 11:24

Despacho

•03/04/2019, 01:33

Despacho

•17/04/2018, 14:26