Cumprimento de sentença 0059913-46.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 25.798,62

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Adalberto de Oliveira Melo

Partes do Processo

GRACIETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA

OAB/PE 22487·CPF·Representa: Autor

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR

OAB/PE 32300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 15:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 19:32

Embargos de declaração acolhidos

06/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 13:08

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 15:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 15:43

Decisão

•29/09/2025, 17:42

13/04/2026, 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 19:32

Embargos de declaração acolhidos

06/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 13:08

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 17:42

Outras Decisões

29/09/2025, 17:42

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

06/02/2025, 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 14:11

Conclusos para despacho

24/09/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 19:19

Decorrido prazo de GRACIETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 05:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

23/08/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

23/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância, requerendo o que entender por direito. SÃO LOURENÇO DA MATA, 1 de agosto de 2024. MARCIA PATRICIA PEREIRA GOMES Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Processo nº 0059913-46.2018.8.17.2001 AUTOR(A): GRACIETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 23:22

Juntada de Petição de despacho

01/08/2024, 14:38

Recebidos os autos

01/08/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME EMBARGADA: GRACIETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO QUARTA CÂMARA CÍVEL EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA CONFORME O INCC. AUSENTE VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL INEXISTENTE. RECURSAL INCABÍVEL. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis apenas quando houver no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2. A tese ora invocada pela parte embargante quanto à incidência de correção monetária conforme o INCC, ao não ser arguida nas instâncias ordinárias e tampouco invocada na apelação, importa em inovação recursal. 3. Matéria cognoscível de ofício. Inexistência de fundamento jurídico. 4. Ausente omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado, os embargos declaratórios devem ser rejeitados. DECISÃO: "À unanimidade dos votos, rejeitaram-se os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator". DATA DO JULGAMENTO: ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC N° 0059913-46.2018.817.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0059913-46.2018.817.2001, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, em REJEITAR o recurso, na conformidade do voto do Desembargador Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto. Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira Melo Relator

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME EMBARGADA: GRACIETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO QUARTA CÂMARA CÍVEL EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA CONFORME O INCC. AUSENTE VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL INEXISTENTE. RECURSAL INCABÍVEL. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis apenas quando houver no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2. A tese ora invocada pela parte embargante quanto à incidência de correção monetária conforme o INCC, ao não ser arguida nas instâncias ordinárias e tampouco invocada na apelação, importa em inovação recursal. 3. Matéria cognoscível de ofício. Inexistência de fundamento jurídico. 4. Ausente omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado, os embargos declaratórios devem ser rejeitados. DECISÃO: "À unanimidade dos votos, rejeitaram-se os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator". DATA DO JULGAMENTO: ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC N° 0059913-46.2018.817.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0059913-46.2018.817.2001, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que compõem a Quarta Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, em REJEITAR o recurso, na conformidade do voto do Desembargador Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto. Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira Melo Relator

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2021, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2021, 17:00

Expedição de intimação.

27/07/2021, 14:46

Juntada de Petição de apelação

22/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de outros (petição)

29/06/2021, 16:58

Expedição de intimação.

21/06/2021, 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2021, 15:30

Conclusos para decisão

12/04/2021, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2021, 11:44

Expedição de intimação.

05/04/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 12:04

Conclusos para decisão

22/03/2021, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2021, 20:37

Juntada de Petição de outros (petição)

09/03/2021, 16:36

Expedição de intimação.

04/03/2021, 10:22

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2021, 17:12

Conclusos para despacho

16/10/2020, 05:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição em pdf

02/10/2020, 11:43

Expedição de intimação.

25/09/2020, 06:47

Processo retirado da suspensão

25/09/2020, 06:45

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 06:44

Juntada de Petição de outros (documento)

09/03/2020, 15:02

Processo enviado para suspensão

09/03/2020, 09:44

Expedição de intimação.

09/03/2020, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição em pdf

07/02/2020, 10:40

Conclusos para despacho

22/01/2020, 12:36

Conclusos cancelado pelo usuário

22/01/2020, 12:35

Conclusos para despacho

11/11/2019, 07:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 17:15

Expedição de intimação.

07/08/2019, 11:18

Juntada de Petição de contestação

13/05/2019, 15:41

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata)

22/04/2019, 09:45

Audiência conciliação realizada para 17.04.2019 09h30 SALA DO CEJUSC DE SÃO LOURENÇO DA MATA.

22/04/2019, 09:40

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Lourenço da Mata. (Origem:2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata)

15/04/2019, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 09:20

Expedição de intimação.

22/03/2019, 09:55

Expedição de Carta AR.

18/03/2019, 13:14

Audiência conciliação designada para 17/04/2019 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata.

18/03/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 14:33

Conclusos para decisão

28/11/2018, 11:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

28/11/2018, 11:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata vindo do(a) Seção A da 18ª Vara Cível da Capital

28/11/2018, 11:10

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 11:10

Juntada de Petição de outros (petição)

20/11/2018, 15:31

Expedição de intimação.

16/11/2018, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 12:39

Conclusos para decisão

05/11/2018, 11:36

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 11:36

Decisão

•29/09/2025, 17:42

Despacho

•06/02/2025, 14:11

Despacho

•06/02/2025, 14:11

Decisão\Acórdão

•23/06/2024, 17:35

Despacho

•17/07/2022, 10:35

Decisão\Acórdão

•22/02/2022, 12:13

Decisão

•02/09/2021, 18:17

Despacho

•31/08/2021, 19:20

Documento de Comprovação

•22/07/2021, 14:25

Sentença (Outras)

•18/06/2021, 15:30

Despacho

•01/04/2021, 12:04

Sentença (Outras)

•03/03/2021, 17:12

Documento de Comprovação

•02/10/2020, 11:43

Todos os documentos(25)

Decisão

•06/03/2026, 15:43

Decisão

•29/09/2025, 17:42

Decisão

•29/09/2025, 17:42

Despacho

•06/02/2025, 14:11

Despacho

•06/02/2025, 14:11

Decisão\Acórdão

•23/06/2024, 17:35

Despacho

•17/07/2022, 10:35

Decisão\Acórdão

•22/02/2022, 12:13

Decisão

•02/09/2021, 18:17

Despacho

•31/08/2021, 19:20

Documento de Comprovação

•22/07/2021, 14:25

Sentença (Outras)

•18/06/2021, 15:30

Despacho

•01/04/2021, 12:04

Sentença (Outras)

•03/03/2021, 17:12

Documento de Comprovação

•02/10/2020, 11:43

Decisão

•27/02/2020, 15:17

Documento de Comprovação

•07/02/2020, 10:40

Sentença (Outras)

•13/05/2019, 15:41

Documento de Comprovação

•13/05/2019, 15:41

Documento de Comprovação

•13/05/2019, 15:41

Documento de Comprovação

•13/05/2019, 15:41

Ata de Audiência (Outras)

•22/04/2019, 09:40

Despacho

•22/01/2019, 14:33

Despacho

•06/11/2018, 12:39

Documento de Comprovação

•05/11/2018, 11:36