Procedimento Comum Cível 0025916-72.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0025916-72.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:37

Recebidos os autos

22/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de decisão

22/04/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO Procurador: Dr. Thiago Régis de Almeida Galvão APELADAS: ZAIRA MARIA DE FREITAS COSTA E MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE BARROS Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos DECISÃO Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL N.º 0025916-72.2018.8.17.2001 Juízo de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Juíza Sentenciante: Dra. Milena Flores Ferraz Cintra recebo a apelação de ID 42783383 no duplo efeito. Colha-se o pronunciamento do MP-PE com assento nesta Câmara de Direito Público conforme prescreve o inciso VII do art. 932 do CPC1. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Relator 08 (02) 1 CPC/2015 - Art. 932. Incumbe ao relator: [...] VII - determinar a intimação do Ministério Público, quando for o caso.

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2024, 12:56

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DE BARROS em 01/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024.

28/07/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 04:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/07/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ZAIRA MARIA DE FREITAS COSTA, MARIA DAS GRACAS LIMA DE BARROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 161531068, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Certifique a Secretaria o decurso de prazo sem apresentação de recurso pela parte Ré. Em razão da apelação interposta pelo Demandante, determino a intimação do Réu para apresentar contrarrazões no prazo legal. Transcorrido o prazo, desde que as contrarrazões não tratem sobre o disposto no art. 1.009, § 1º, do CPC, remetam-se os autos imediatamente à Superior Instância. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 20 de fevereiro de 2024. MILENA FLORES FERRAZ CINTRA Juíza de Direito " RECIFE, 8 de julho de 2024. JANAINA KELLY GONCALVES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0025916-72.2018.8.17.2001 AUTOR(A): ESTADO DE PERNAMBUCO

09/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 20:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/07/2024, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:48

Documentos

Decisão\Acórdão

•12/02/2025, 13:40

Decisão

•25/11/2024, 12:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA DE BARROS em 01/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

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