Procedimento Comum Cível 0142770-76.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 70.702,29

Órgão julgador

Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 28ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Russel Wanderley

Partes do Processo

JAILSON BRAGA

CPF

Autor

PATRICIA HADG KARKACHI BRAGA

CPF

Autor

EDUARDO LASSERRE BANDEIRA DE MELO

Terceiro

AVELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENILDES AMARO DA SILVA

OAB/PE 18397·CPF·Representa: Autor

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/08/2025, 11:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 03:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de PATRICIA HADG KARKACHI em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:38

Decorrido prazo de JAILSON BRAGA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de apelação

04/08/2025, 22:34

Publicado Sentença (Outras) em 18/07/2025.

18/07/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 09:08

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/08/2025, 11:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 03:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•16/07/2025, 13:38

Sentença (Outras)

•16/07/2025, 13:38

13/08/2025, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de PATRICIA HADG KARKACHI em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:38

Decorrido prazo de JAILSON BRAGA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de apelação

04/08/2025, 22:34

Publicado Sentença (Outras) em 18/07/2025.

18/07/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 09:08

Conclusos para despacho

11/03/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025, 17:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 07:59

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 12:39

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:03

Conclusos para o Gabinete

16/09/2024, 08:46

Decorrido prazo de PATRICIA HADG KARKACHI em 30/08/2024 23:59.

16/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de AVELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/08/2024 23:59.

16/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JAILSON BRAGA em 30/08/2024 23:59.

16/09/2024, 00:03

Publicado Despacho em 09/08/2024.

15/09/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

15/09/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: AVELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes, através de seus procuradores para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possuem interesse na produção de outras provas além das que já foram produzidas até o momento e, em sendo o caso, devem especificá-las, justificando, de maneira pormenorizada, o fato controvertido que se pretende com elas comprovar e a relevância de cada uma das provas requeridas. Na hipótese de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte, no mesmo prazo, apresentar o respectivo rol de testemunhas (art. 357, § 4º do CPC), demonstrando especificamente qual a relevância da oitiva de cada uma das testemunhas arroladas para a comprovação dos fatos tidos como controvertidos. Ficam, desde logo, advertidas as partes e seus procuradores de que é vedado o protesto genérico de provas, sob pena de indeferimento, e de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (artigo 355, I, do CPC) Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0142770-76.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JAILSON BRAGA, PATRICIA HADG KARKACHI

08/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 18:08

Conclusos para despacho

07/08/2024, 12:51

Conclusos para o Gabinete

06/08/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 07:27

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

06/08/2024, 07:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/07/2024, 11:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2024.

28/07/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

28/07/2024, 06:25

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AVELOZ EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 9 de julho de 2024. TASSIA REBECA RATIS DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0142770-76.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JAILSON BRAGA, PATRICIA HADG KARKACHI

10/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/06/2024, 09:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/01/2024, 19:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/01/2024, 17:59

Expedição de citação (outros).

23/01/2024, 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.

28/12/2023, 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAILSON BRAGA - CPF: 708.991.854-87 (AUTOR(A)).

28/12/2023, 09:30

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:49

Conclusos para o Gabinete

07/12/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão

22/11/2023, 19:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2023, 19:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 28ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 30ª Vara Cível da Capital

22/11/2023, 19:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2023, 19:13

Declarada incompetência

13/11/2023, 10:25

Conclusos para decisão

12/11/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

12/11/2023, 18:03

Sentença (Outras)

•14/02/2025, 13:21

Despacho

•07/08/2024, 18:08

Despacho

•07/08/2024, 18:08

Decisão

•28/12/2023, 09:30

Despacho

•24/11/2023, 13:26

Decisão

•13/11/2023, 10:25