Apelação / Remessa Necessária 0053419-74.2019.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA

OAB/PE 16755·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE

Terceiro

LAURA ALEXANDRE FELIX

CPF

Reu

MELINA FELIX BASTOS

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

26/05/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:52

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

26/05/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:18

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

21/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/09/2024, 11:03

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

26/05/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:52

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•26/05/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:08

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

26/05/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:18

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

21/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 19/08/2024.

21/08/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

21/08/2024, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 17:43

Expedição de intimação (outros).

15/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de recurso

15/08/2024, 10:43

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 15:45

Expedição de intimação (outros).

09/07/2024, 15:45

Expedição de intimação (outros).

09/07/2024, 15:45

Expedição de intimação (outros).

09/07/2024, 15:45

Recurso Especial não admitido

09/07/2024, 13:17

Conclusos para o Gabinete

02/07/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 11:33

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:04

Expedição de intimação (outros).

21/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:03

Expedição de intimação (outros).

26/03/2024, 09:37

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira)

25/03/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso

18/03/2024, 11:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:02

Expedição de intimação (outros).

23/01/2024, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2024, 18:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/01/2024, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2024, 18:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2023, 13:04

Deliberado em Sessão - Adiado

05/12/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2023, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:37

Conclusos para o Gabinete

04/10/2023, 18:04

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

11/09/2023, 21:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2023, 16:44

Sentença confirmada em parte

15/08/2023, 13:03

Prejudicado o recurso

15/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

15/08/2023, 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2023, 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023, 13:23

Conclusos para o Gabinete

19/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

19/07/2023, 13:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2023, 17:34

Dados do processo retificados

17/07/2023, 17:33

Alterada a parte

17/07/2023, 17:33

Processo enviado para retificação de dados

17/07/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/07/2023, 16:17

Conclusos para o Gabinete

17/07/2023, 16:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

17/07/2023, 16:17

Determinação de redistribuição por prevenção

17/07/2023, 16:10

Recebidos os autos

11/07/2023, 20:51

Conclusos para o Gabinete

11/07/2023, 20:51

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 20:51

Decisão

•09/07/2024, 13:17

Decisão\Acórdão

•23/01/2024, 18:36

Decisão\Acórdão

•15/08/2023, 13:03

Despacho

•17/07/2023, 17:30

Decisão

•17/07/2023, 16:10

Despacho

•31/05/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:15

Petição (Outras)

•28/03/2023, 22:22

Sentença (Outras)

•17/03/2023, 12:16

Despacho

•29/01/2023, 21:27

Despacho

•09/09/2022, 11:39

Decisão

•08/09/2022, 10:23

Decisão

•30/08/2022, 13:05

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunal Superior

•26/05/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:08

Decisão

•09/07/2024, 13:17

Decisão\Acórdão

•23/01/2024, 18:36

Decisão\Acórdão

•15/08/2023, 13:03

Despacho

•17/07/2023, 17:30

Decisão

•17/07/2023, 16:10

Despacho

•31/05/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:15

Petição (Outras)

•28/03/2023, 22:22

Sentença (Outras)

•17/03/2023, 12:16

Despacho

•29/01/2023, 21:27

Despacho

•09/09/2022, 11:39

Decisão

•08/09/2022, 10:23

Decisão

•30/08/2022, 13:05

Despacho

•05/08/2021, 20:32

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 15:11

Decisão

•05/11/2019, 14:26

Decisão

•04/11/2019, 17:08