Procedimento Comum Cível 0058863-72.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.083,36

Órgão julgador

Seção A da 12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/08/2025, 09:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2025.

15/08/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 13:06

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO ARAUJO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARIA CICERA DE MELO SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:51

Juntada de Petição de apelação

04/08/2025, 17:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:11

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/08/2025, 09:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2025.

15/08/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•12/07/2025, 18:00

Outros Documentos

•12/03/2025, 18:24

13/08/2025, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 13:06

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO ARAUJO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARIA CICERA DE MELO SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:51

Juntada de Petição de apelação

04/08/2025, 17:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2025, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2025, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2025, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2025, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de MARIA CICERA DE MELO SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2025, 18:24

Conclusos para despacho

10/03/2025, 22:34

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 22:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

28/02/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 06:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:25

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 09:31

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:03

Decorrido prazo de COLARRIO 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 08:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

31/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

31/10/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COLARRIO 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 22 de outubro de 2024. SABRINA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058863-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA CICERA DE MELO SILVA, JOSE EDNALDO ARAUJO DA SILVA

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de réplica

17/10/2024, 17:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

27/09/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COLARRIO 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 25 de setembro de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058863-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA CICERA DE MELO SILVA, JOSE EDNALDO ARAUJO DA SILVA

26/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 06:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 06:51

Juntada de Petição de contestação

20/09/2024, 14:31

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 12ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

03/09/2024, 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 10:48, Seção A da 12ª Vara Cível da Capital.

03/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 09:53

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 12ª Vara Cível da Capital)

20/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de MARIA CICERA DE MELO SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO ARAUJO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 11:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: COLARRIO 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor d Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058863-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA CICERA DE MELO SILVA, JOSE EDNALDO ARAUJO DA SILVA

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 10:40

Expedição de citação (outros).

11/06/2024, 10:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 10:00, Seção A da 12ª Vara Cível da Capital.

11/06/2024, 10:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2024, 07:32

Juntada de Petição de documentos diversos

03/06/2024, 14:26

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:19

Outros Documentos

•12/03/2025, 18:24

Outros Documentos

•12/03/2025, 18:24

Sentença (Outras)

•21/02/2025, 11:34

Outros Documentos

•20/09/2024, 14:31

Outros Documentos

•20/09/2024, 14:31

Decisão

•04/06/2024, 07:32