Procedimento Comum Cível 0034376-19.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 15.627,19

Órgão julgador

Seção A da 20ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FRANCISCO LOUREIRO ACIOLI NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 21:41

Juntada de Petição de requerimento (outros)

02/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de requerimento (outros)

02/07/2025, 16:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.

02/07/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

02/07/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 13:58

Homologada a Transação

10/06/2025, 13:30

Homologada a Transação

26/05/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:31

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:55

Recebidos os autos

12/05/2025, 07:36

Juntada de Petição de despacho

12/05/2025, 07:36

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 21:41

Juntada de Petição de requerimento (outros)

02/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de requerimento (outros)

02/07/2025, 16:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.

02/07/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

Documentos

Outros Documentos

•02/07/2025, 16:45

Sentença (Outras)

•10/06/2025, 13:30

02/07/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 13:58

Homologada a Transação

10/06/2025, 13:30

Homologada a Transação

26/05/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:31

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:55

Recebidos os autos

12/05/2025, 07:36

Juntada de Petição de despacho

12/05/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO LOUREIRO ACIOLI NETO APELADO(A): CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Recife, 9 de agosto de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0034376-19.2016.8.17.2001

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FRANCISCO LOUREIRO ACIOLI NETO EMBARGADO: CENTRO EDUCACIONAL DO NORTES LTDA RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. - Inexistindo vício de embargabilidade no julgado, rejeitam-se os embargos de declaração, com a observação contida no artigo 1.025, do CPC. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 593, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) PRIMEIRA CÂMERA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 34376-19.2016.8.17.2001

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FRANCISCO LOUREIRO ACIOLI NETO EMBARGADO: CENTRO EDUCACIONAL DO NORTES LTDA RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. - Inexistindo vício de embargabilidade no julgado, rejeitam-se os embargos de declaração, com a observação contida no artigo 1.025, do CPC. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 593, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) PRIMEIRA CÂMERA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 34376-19.2016.8.17.2001

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2020, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2020, 20:13

Expedição de intimação.

21/07/2020, 09:22

Juntada de Petição de apelação

20/07/2020, 21:33

Expedição de intimação.

16/06/2020, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2020, 11:44

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2020, 13:47

Expedição de intimação.

11/05/2020, 07:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2020, 11:49

Expedição de intimação.

23/04/2020, 07:21

Julgado procedente o pedido

13/04/2020, 11:01

Conclusos para despacho

07/04/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 10:23

Expedição de intimação.

03/03/2020, 09:59

Juntada de Petição de contestação

02/03/2020, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2020, 18:41

Juntada de Petição de diligência

06/02/2020, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2020, 13:35

Expedição de citação.

27/01/2020, 12:59

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/01/2020, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 08:19

Conclusos para despacho

11/11/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 10:03

Expedição de intimação.

04/11/2019, 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2019, 13:35

Juntada de Petição de diligência

29/10/2019, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2019, 10:15

Expedição de citação.

22/10/2019, 10:04

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

22/10/2019, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 09:48

Conclusos para despacho

30/08/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 10:59

Expedição de intimação.

06/08/2019, 08:00

Juntada de Petição de certidão

23/07/2019, 09:42

Expedição de citação.

11/06/2019, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 08:04

Conclusos para despacho

19/04/2018, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 08:06

Expedição de intimação.

13/04/2018, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 09:23

Conclusos para despacho

26/03/2018, 08:35

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 08:34

Juntada de aviso de recebimento (ar)

23/03/2018, 11:39

Expedição de citação.

01/03/2018, 07:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 16:01

Expedição de intimação.

15/01/2018, 08:57

Juntada de aviso de recebimento (ar)

12/01/2018, 07:28

Expedição de intimação.

13/10/2017, 10:21

Expedição de citação.

13/10/2017, 10:21

Expedição de Carta AR.

13/10/2017, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 10:31

Conclusos para despacho

28/09/2017, 10:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2017, 16:21

Expedição de intimação.

15/09/2017, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2017, 20:36

Conclusos para despacho

17/08/2017, 09:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 10:13

Expedição de intimação.

10/08/2017, 12:53

Expedição de Certidão.

10/08/2017, 12:52

Expedição de intimação.

10/08/2017, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2017, 20:06

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 20ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

06/07/2017, 14:02

Expedição de Certidão.

06/07/2017, 13:59

Juntada de Petição de outros (documento)

05/07/2017, 15:19

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 20ª Vara Cível da Capital)

21/06/2017, 10:45

Juntada de certidão

21/06/2017, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2017, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2017, 11:00

Expedição de intimação.

23/05/2017, 10:58

Expedição de citação.

23/05/2017, 10:58

Audiência conciliação designada para 06/07/2017 09:30 Seção A da 20ª Vara Cível da Capital.

23/05/2017, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 08:38

Conclusos para despacho

08/05/2017, 07:27

Expedição de Certidão.

08/05/2017, 07:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 14:52

Expedição de intimação.

25/04/2017, 07:38

Remetidos os Autos (devolução da CCMA) para Seção A da 20ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

22/03/2017, 15:10

Expedição de Certidão.

21/03/2017, 10:22

Remetidos os Autos (para a CCMA) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção A da 20ª Vara Cível da Capital)

16/03/2017, 09:37

Expedição de Certidão.

15/03/2017, 11:36

Juntada de aviso de recebimento (ar)

20/02/2017, 09:18

Expedição de citação.

20/01/2017, 09:20

Expedição de intimação.

20/01/2017, 09:20

Audiência conciliação designada para 21/03/2017 10:00 Seção A da 20ª Vara Cível da Capital.

20/01/2017, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2017, 09:07

Conclusos para decisão

11/01/2017, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/01/2017, 09:52

Expedição de intimação.

12/12/2016, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016, 09:25

Conclusos para decisão

25/08/2016, 11:21

Distribuído por sorteio

25/08/2016, 11:21

Sentença (Outras)

•26/05/2025, 15:36

Decisão

•26/02/2025, 11:00

Despacho

•11/12/2024, 11:30

Decisão\Acórdão

•26/06/2024, 01:31

Decisão\Acórdão

•23/11/2023, 15:04

Decisão

•25/08/2023, 15:35

Decisão

•08/08/2023, 12:02

Despacho

•03/05/2023, 21:39

Despacho

•22/12/2021, 15:41

Sentença (Outras)

•03/06/2020, 11:44

Sentença (Outras)

•13/04/2020, 11:01

Despacho

•24/01/2020, 09:33

Despacho

•14/10/2019, 09:48

Todos os documentos(24)

Outros Documentos

•02/07/2025, 16:45

Sentença (Outras)

•10/06/2025, 13:30

Sentença (Outras)

•26/05/2025, 15:36

Decisão

•26/02/2025, 11:00

Despacho

•11/12/2024, 11:30

Decisão\Acórdão

•26/06/2024, 01:31

Decisão\Acórdão

•23/11/2023, 15:04

Decisão

•25/08/2023, 15:35

Decisão

•08/08/2023, 12:02

Despacho

•03/05/2023, 21:39

Despacho

•22/12/2021, 15:41

Sentença (Outras)

•03/06/2020, 11:44

Sentença (Outras)

•13/04/2020, 11:01

Despacho

•24/01/2020, 09:33

Despacho

•14/10/2019, 09:48

Despacho

•30/05/2019, 08:04

Despacho

•13/04/2018, 09:23

Despacho

•29/09/2017, 10:31

Despacho

•20/08/2017, 20:36

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2017, 13:59

Despacho

•16/05/2017, 08:38

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2017, 10:22

Despacho

•17/01/2017, 09:07

Despacho

•28/11/2016, 09:25