Procedimento Comum Cível 0034376-19.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0034376-19.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 21:41

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 16:45

Publicação

02/07/2025, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FRANCISCO LOUREIRO ACIOLI NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206821405, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034376-19.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA - EPP Vistos, etc... CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA - EPP., devidamente qualificada na exordial, através de advogado legalmente habilitado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA contra FRANCISCO LOUREIRO ACIOLI NETO, igualmente identificado nos autos. Após a interposição de Recurso Especial (id. 203627593), as partes entabularam uma transação (id. 203627599). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A transação é meio legal de que podem os interessados lançar mão para prevenirem ou terminarem litígios, mediante concessões mútuas. A parte autora, de comum acordo com a ré, resolveu pôr fim à demanda mediante concessões recíprocas, requerendo a homologação do acordo firmado, nos termos do art.487, III, do CPC/15. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo ao processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do CPC. Como a transação ocorreu após a sentença, as partes não ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, §3º do CPC). Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. OSSAMU EBER NARITA Juiz de Direito" RECIFE, 19 de junho de 2025. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau

20/06/2025, 00:00

Definitivo

19/06/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2025, 13:59

Expedição de documento

19/06/2025, 13:58

Homologação de Transação

10/06/2025, 13:30

Homologação de Transação

26/05/2025, 15:36

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 10:31

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 08:55

Recebimento

12/05/2025, 07:36

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 07:36

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FRANCISCO LOUREIRO ACIOLI NETO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206821405, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034376-19.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA - EPP Vistos, etc... CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA - EPP., devidamente qualificada na exordial, através de advogado legalmente habilitado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA contra FRANCISCO LOUREIRO ACIOLI NETO, igualmente identificado nos autos. Após a interposição de Recurso Especial (id. 203627593), as partes entabularam uma transação (id. 203627599). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A transação é meio legal de que podem os interessados lançar mão para prevenirem ou terminarem litígios, mediante concessões mútuas. A parte autora, de comum acordo com a ré, resolveu pôr fim à demanda mediante concessões recíprocas, requerendo a homologação do acordo firmado, nos termos do art.487, III, do CPC/15. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pondo termo ao processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, III, “b”, do CPC. Como a transação ocorreu após a sentença, as partes não ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, §3º do CPC). Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data da assinatura eletrônica. OSSAMU EBER NARITA Juiz de Direito" RECIFE, 19 de junho de 2025. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau

20/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Homologação de Transação

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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