Procedimento Comum Cível 0009558-41.2003.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2003

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 2ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

VALDILEIDE ALVES DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

VALDILEIDE ALVES DA SILVA TEIXEIRA

Autor

JONAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

TANIA MARIA LIMA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE 11338·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MORAIS DE QUEIROZ GALVAO

OAB/PE 19692·CPF·Representa: Réu

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS

OAB/PE 1117·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

VALDILEIDE ALVES DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

VALDILEIDE ALVES DA SILVA TEIXEIRA

Autor

JONAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

TANIA MARIA LIMA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

SAMUEL EVARISTO DO PARAISO

CPF

Autor

NIVALDA MARIA CLEMENTE

CPF

Autor

NIVALDA MARIA CLEMENTE

Autor

AURINETE JACINTO DE MELO

CPF

Autor

ADRIANO CINTRA GOMES

CPF

Autor

CRECIA LEAL DA SILVA

CPF

Autor

AURINETE JACINTO DE MELO

Autor

JORGE LUIZ DE SIQUEIRA CAVALCANTI

CPF

Autor

JORGE LUIZ DE SIQUEIRA CAVALCANTI

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

MUMICIPIO DO JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES-DEP.JURIDICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATAO DOS GU

Terceiro

DEPARTAMENTO JURIDIDICO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

PREFEITURA DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATAO DOS GUARARAPES-DEPT. JURIDICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Terceiro

COMPESA

Terceiro

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de despacho

17/04/2026, 16:25

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de COMPESA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 11:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de COMPESA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:51

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de despacho

17/04/2026, 16:25

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:45

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/02/2026, 11:11

Despacho

•01/09/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de COMPESA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 11:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de COMPESA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de TANIA MARIA LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de CRECIA LEAL DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de SAMUEL EVARISTO DO PARAISO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de NIVALDA MARIA CLEMENTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de AURINETE JACINTO DE MELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:50

Decorrido prazo de VALDILEIDE ALVES DA SILVA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:50

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE SIQUEIRA CAVALCANTI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:50

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

25/01/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

25/01/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

24/01/2025, 17:03

Conclusos para despacho

17/01/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2025, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2025, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2025, 10:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/01/2025, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 21:50

Conclusos para despacho

02/10/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 22:03

Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 22/07/2024 23:59.

10/08/2024, 17:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2024.

31/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

31/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 165591688, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0009558-41.2003.8.17.0810 AUTOR(A): JONAS PEREIRA DA SILVA, ADRIANO CINTRA GOMES, TANIA MARIA LIMA, MARIA DE FATIMA BARROS DOS SANTOS, CRECIA LEAL DA SILVA, SAMUEL EVARISTO DO PARAISO, VALDILEIDE ALVES DA SILVA TEIXEIRA, NIVALDA MARIA CLEMENTE, JORGE LUIZ DE SIQUEIRA CAVALCANTI, AURINETE JACINTO DE MELO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se ainda tem interesse no presente feito, sob pena de extinção. 2. Decorrido o prazo supracitado, VOLTEM-ME os autos conclusos. CUMPRA-SE. Juiz de Direito" JABOATÃO DOS GUARARAPES, 11 de julho de 2024. EMERSON GRANJA DE ARAUJO LACERDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 21:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 07:57

Conclusos para despacho

27/03/2024, 14:16

Conclusos para o Gabinete

23/10/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/05/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 12:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2023, 09:55

Alterada a parte

05/04/2023, 10:24

Alterada a parte

05/04/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:05

Conclusos para despacho

22/11/2022, 05:46

Juntada de documentos

29/10/2022, 21:15

Juntada de documentos

29/10/2022, 21:12

Juntada de documentos

29/10/2022, 21:09

Juntada de documentos

29/10/2022, 21:07

Juntada de documentos

29/10/2022, 21:06

Juntada de documentos

29/10/2022, 21:04

Juntada de documentos

29/10/2022, 21:00

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:58

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:53

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:49

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:47

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:43

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:39

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:35

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:33

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:30

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:27

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:24

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:16

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:15

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:13

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:10

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:08

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:07

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:06

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:05

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:03

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:02

Juntada de documentos

29/10/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 08:16

Dados do processo retificados

18/10/2022, 08:11

Processo enviado para retificação de dados

18/10/2022, 07:51

Despacho

•16/05/2025, 16:44

Sentença (Outras)

•18/12/2024, 08:24

Despacho

•01/04/2024, 07:57

Despacho

•18/01/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•29/10/2022, 21:00

Outros Documentos

•29/10/2022, 20:35

Outros Documentos

•29/10/2022, 20:35

Outros Documentos

•29/10/2022, 20:35