Procedimento Comum Cível 0035601-69.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Seção A da 15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Partes do Processo

SEBASTIAO ELIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS

OAB/PE 37318·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA

OAB/PE 19805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

SEBASTIAO ELIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO S.A.

Terceiro

CELPEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (CELPE)

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGIA DE PERNAMBUCO CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO- CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PE- CELPE

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE CIA ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO CELPE

Terceiro

CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE - CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/000108

Terceiro

CELPE - CNPJ N 10.835.932/0001-08

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA - CELPE

Terceiro

CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA S/A

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO S.A

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.835.932/0001-08.

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ENERGIA - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA (CNPJ: 10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ELETRICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/001-08

Terceiro

CELPE, CNPJ 10.835.932/0001-08,

Terceiro

CELPE (CNPJ: 10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/0001/08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932./0001-08

Terceiro

CELPE- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE -10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE S.A.

Terceiro

CELPE 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE-GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.932.835/0001-08

Terceiro

CELPE-CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.932.835/0001-08.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE , CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE, GRUPO NEOENERGIA,

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO-CELPE

Terceiro

CELPE-COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

DEMANDADO

Terceiro

CELPE SA

Terceiro

GRUPO- NEOENERGIA

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PE

Terceiro

CELP GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE GRUO NEO ENERGIA

Terceiro

GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELP GRUPO NEO ENERGI

Terceiro

CELPE - NEO ENRGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELEPE

Terceiro

CEP GRUPO NEO ENERGI

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PENAMBUCO - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, CELPE NEONERGIA

Terceiro

CELPE-CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DEPERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA DE NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNEMBUCO

Terceiro

CELPE -COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

`COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO -CELPE CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO -CELPE

Terceiro

CELPE (GRUPO NEOENERGIA)

Terceiro

GRUPO NEO ENERGIA (CELPE)

Terceiro

CELEP

Terceiro

10.835.932/0001-08

Terceiro

ADICIONAR NOME - CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A

Terceiro

CELPE, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOI - CELPE

Terceiro

CELPE - COMPAHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICFA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

GRUPO - NEONERGIA

Terceiro

CELPE GRUPO NEONERGIA

Terceiro

CELPE CIIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - GRUPO NEONERGIA

Terceiro

ERIK LIMONGI SIAL

Terceiro

CELPE CIA ENERGIA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/10/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 20:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 09:14

Julgado improcedente o pedido

29/08/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 13:43

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:05

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/10/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•29/08/2025, 09:28

Despacho

•31/03/2025, 14:00

01/10/2025, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 20:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 09:14

Julgado improcedente o pedido

29/08/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 13:43

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:05

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 20:17

Juntada de Petição de razões

10/04/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:00

Conclusos para despacho

11/03/2025, 02:09

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/03/2025, 14:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

10/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2025, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2025, 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:15

Conclusos para despacho

16/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 16:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175532928, conforme segue transcrito abaixo: "Intimem-se as partes a tomarem ciência acerca da manifestação do perito em ID. 171374213 e, querendo, se manifestarem, no prazo comum de 15 - quinze - dias. Cumpra-se. RECIFE, 11 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 15 de julho de 2024. FERNANDA CARVALHO DE ALENCAR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035601-69.2019.8.17.2001 AUTOR(A): SEBASTIAO ELIAS DOS SANTOS

16/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 10:07

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação do perito

23/05/2024, 11:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:52

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2024, 16:56

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 14:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 19:18

Conclusos para despacho

13/03/2024, 17:41

Juntada de Petição de manifestação do perito

22/02/2024, 16:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/01/2024, 11:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/01/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:33

Conclusos para despacho

12/12/2023, 22:13

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 22:13

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2023, 12:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:26

Expedição de Alvará.

09/11/2023, 12:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/11/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2023, 17:30

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/07/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 10:45

Conclusos para despacho

21/03/2023, 07:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/12/2022, 10:01

Expedição de intimação.

06/12/2022, 12:13

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/11/2022, 18:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/11/2022, 10:01

Expedição de intimação.

06/10/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 09:30

Expedição de intimação.

01/09/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição em pdf

25/07/2022, 20:44

Expedição de intimação.

19/07/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:37

Dados do processo retificados

19/07/2022, 12:36

Processo enviado para retificação de dados

19/07/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 16:13

Expedição de intimação.

22/06/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 10:04

Conclusos para despacho

05/05/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição em pdf

07/03/2022, 17:14

Expedição de intimação.

07/02/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 13:21

Conclusos para despacho

06/08/2021, 10:54

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 20:16

Expedição de intimação.

09/07/2021, 08:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2021, 13:24

Conclusos para julgamento

26/03/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição em pdf

20/02/2020, 10:56

Juntada de Petição de razões finais

10/02/2020, 14:17

Expedição de intimação.

20/01/2020, 10:57

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 15:36

Expedição de intimação.

26/11/2019, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 11:44

Conclusos para despacho

06/09/2019, 09:37

Juntada de Petição de resposta

02/09/2019, 12:40

Juntada de Petição de certidão

08/08/2019, 16:54

Expedição de intimação.

30/07/2019, 12:11

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 15ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

30/07/2019, 08:53

Audiência conciliação realizada para 24/07/2019 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

24/07/2019, 08:33

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 08:29

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 15ª Vara Cível da Capital)

18/07/2019, 11:38

Expedição de citação.

05/07/2019, 07:30

Expedição de intimação.

05/07/2019, 07:30

Audiência conciliação designada para 24/07/2019 07:30 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital.

05/07/2019, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 12:18

Conclusos para decisão

14/06/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 13:57

Despacho

•19/12/2024, 10:15

Despacho

•11/07/2024, 10:07

Despacho

•07/05/2024, 12:52

Despacho

•20/03/2024, 19:18

Despacho

•09/01/2024, 18:33

Despacho

•01/11/2023, 10:05

Despacho

•13/06/2023, 10:45

Decisão

•22/06/2022, 10:04

Despacho

•04/02/2022, 13:22

Petição (Outras)

•05/08/2021, 20:16

Decisão

•27/05/2021, 13:24

Despacho

•26/11/2019, 11:44

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2019, 08:29

Todos os documentos(16)

Sentença (Outras)

•29/08/2025, 09:28

Despacho

•31/03/2025, 14:00

Despacho

•19/12/2024, 10:15

Despacho

•11/07/2024, 10:07

Despacho

•07/05/2024, 12:52

Despacho

•20/03/2024, 19:18

Despacho

•09/01/2024, 18:33

Despacho

•01/11/2023, 10:05

Despacho

•13/06/2023, 10:45

Decisão

•22/06/2022, 10:04

Despacho

•04/02/2022, 13:22

Petição (Outras)

•05/08/2021, 20:16

Decisão

•27/05/2021, 13:24

Despacho

•26/11/2019, 11:44

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2019, 08:29

Despacho

•01/07/2019, 12:18