Agravo em Recurso Especial 0060146-09.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 419.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

BARBARA MAYARA HILARIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

SIMONE PESSOA MARINHO

OAB/PE 18120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

23/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229570/2025

16/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1229570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1107174/2025 - DESIS

15/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:05

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01107174 - DESIS no AREsp 3031544

10/12/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1107174 - DESIS no AREsp 3031544 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 22:50

Retirada de pauta

25/11/2025, 01:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1107174/2025

12/11/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1107174/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082833/2025

06/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1082833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:44

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

23/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229570/2025

16/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1229570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1107174/2025 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:20

15/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:05

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01107174 - DESIS no AREsp 3031544

10/12/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1107174 - DESIS no AREsp 3031544 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 22:50

Retirada de pauta

25/11/2025, 01:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1107174/2025

12/11/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1107174/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082833/2025

06/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1082833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:36

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1375)

30/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:03

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1027296/2025

24/10/2025, 06:11

Protocolizada Petição 1027296/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/10/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

30/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 15:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

29/08/2025, 11:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 21:10